Portaria SEPED/MCTI nº 4, de 13.02.2015
Revogada
Fri Feb 13 00:00:00 BRST 2015
Altera o inciso II do art. 2º da Portaria SEPED nº 3, de 10.02.2015, que cria a Câmara Técnica Temporária (CTT) visando a propor alterações no Marco Legal que disciplina a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia – CMCH.
O SECRETÁRIO-SUBSTITUTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.065, de 21 de março de 2007, e considerando as decisões tomadas pelo Plenário da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), em reunião realizada em Brasília/DF, em 1º de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 2º da Portaria SEPED nº 3, de 10 de fevereiro de 2015, publicada no DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2015, seção 2, página 5, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .....................
I .....................
II .....................
f) Antonio Divino Moura, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO MORAES
Publicada no D.O.U. de 18.02.2015, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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