Decreto nº 6.065, de 21.03.2007
Vigente
Wed Mar 21 00:00:00 BRT 2007
Dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6065.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria SEPED/MCT nº 2, de 26.02.2008 - Regimento Interno da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia – CMCH.
Portaria SEPED/MCTI nº 12, de 01.12.2015 - Composição da Câmara Técnica Temporária (CTT), que visa propor alterações no Marco Legal que disciplina a CMCH.
Portaria MCTI nº 8.111, de 18.04.2024 - Composição da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH.
Portaria MCTI nº 8.942, de 13.02.2025 - Composição da Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH.