Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes dos órgãos e entidades, para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima-FNMC, biênio 2017-2018.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei no 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e no art. 10 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010, e o que consta do Processo nº 02000.000488/2017-57, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima-FNMC, biênio 2017-2018, os representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Marcelo Cruz;
b) Suplente: Everton Frask Lucero;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) Titular: VAGO;
b) Suplente:VAGO.

III - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Carlos Alexandre Príncipe Pires;
b) Suplente: Luís Fernando Badanhan;

IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: VAGO;
b) Suplente:VAGO;

V - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) Titular: Fabiano Chaves Da Silva;
b) Suplente: Ricardo Dislich;

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

a) Titular: Gustavo Saboia Fontenele e Silva;
b) Suplente: Demetrio Florentino de Toledo Filho;

VII - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO;

VIII - Ministério das Cidades:

a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO;

IX - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Aloísio Lopes Pereira de Melo;
b) Suplente: Ana Luiza Oliveira Champloni;

X - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO;

XI - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Fabiana Cardoso Martins de Souza
b) Suplente: Andre Luiz Campos de Andrade

XII - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO;

XIII - Comunidade Científica:

a) Titular: Giampaolo Queiroz Pellegrino;
b) Suplente: Marilia Ieda da Silveira Folegatti Matsuura;

XIV- organização não governamental com atuação na temática mudança do clima, indicada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:

a) Titular: Renata Camargo;
b) Suplente: Eduarda Zoghbi;

XV - Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:

a) Titular: Alfredo Sirkis;
b) Suplente: Natalie Unterstell;

XVI - entidade empresarial do setor industrial:

a) Titular: Marcos Vinicius Cantarino;
b) Suplente: Mario Augusto de Campos Cardoso;

XVII - entidade empresarial do setor rural:

a) Titular: Nelson Ananias Filho;
b) Suplente: Rodrigo Justus de Brito;

XVIII - trabalhadores rurais, agricultura familiar e comunidades rurais tradicionais:

a) Titular: Joaquim Belo;
b) Suplente: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;

XIX - trabalhadores da área urbana:

a) Titular: Renato Fernandes;
b) Suplente: Daniel Machado Gaio;

XX - dos estados:

a) Titular: Maria Fernanda Pelizzon Garcia;
b) Suplente: Rogério Rodrigues;

XXI - dos municípios:

a) Titular: Eduardo Lima de Matos; e
b) Suplente: VAGO.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 379 de 10 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2015, Seção 2, página 39.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARNEY FILHO

Publicada no D.O.U. de 13.04.2017, Seção II, Pág. 55.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.