Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa, em substituição aos membros relacionados no art. 1º, alínea a do inciso II e alíneas a e b do inciso XV, da Portaria nº 1.280/MD, de 26.05.2014, os membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar, conforme abaixo indicado, em substituição aos membros relacionados no art. 1º, alínea a do inciso II e alíneas a e b do inciso XV, da Portaria nº 1.280/MD, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 28 de maio de 2014, que designa membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM):

- Ministério da Defesa:

Titular: JOSÉ CARLOS MATHIAS, em substituição a RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE.

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Suplente: ANDREI DE ABREU SODRÉ POLEJACK, em substituição a JANICE ROMAGUERA TROTTE DUHÁ.

- Ministério do Turismo:

Titular: DANIELA FANTONI ALVARES, em substituição a MARCELO LIMA COSTA.
Suplente: CRISTIANO ARAUJO BORGES, em substituição a WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO AMORIM

Publicada no D.O.U. de 31.10.2014, Seção II, Pág. 8.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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