Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus respectivos titulares:

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.

II - Ministério da Defesa:

a) Titular: JOSÉ CARLOS MATHIAS; e
b) Suplente: ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONÇALVES.

III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:

a) Titular: MARCOS SILVA RODRIGUES; e
b) Suplente: MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES.

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: RAPHAEL AZEREDO; e
b) Suplente: MARIA RITA FONTES FARIA.

V - Ministério dos Transportes:

a) Titular: JOSÉ VALMIR PAULINO DIAS; e
b) Suplente: CARLOS AUGUSTO VIEIRA CAMPOS.

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: ANTONIO DIVINO MOURA; e
b) Suplente: FRANCISCO QUIXABA FILHO.

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS; e
b) Suplente: DANILO GIROLDO.

VIII - Ministério da Saúde:

a) Titular: Eduardo Jorge Valadares Oliveira; e
b) Suplente: LUDMILA LAFETÁ DE MELO NEVES.

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: EDILSON URBANO DA SILVA; e
b) Suplente: JOÃO LUÍS ROSSI.

X - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: José Luiz Ubaldino De Lima; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.

XI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: Aloysio NovaEs de Carvalho Silva; e
b) Suplente: LuÍs FeRNando Magnani de Oliveira.

XII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Jailson Bittencourt de Andrade; e
b) Suplente: ANDREI DE ABREU SODRÉ POLEJACK.

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI; e
b) Suplente: Adalberto Sigismundo Eberhard.

XIV - Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: HAROLDO NAZARENO MELO MONTEIRO; e
b) Suplente: EDSON DOUGLAS VERAS.

XV - Ministério do Turismo:

a) Titular: CRISTIANO ARAUJO BORGES; e
b) Suplente: VIVIANE DE FARIA.

XVI - Ministério do Esporte:

a) Titular: JOSÉ ROBERTO GNECCO; e
b) Suplente: VILMAR COUTINHO JUNIOR.

XVII - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: LUIS ALBERTO MENDONÇA SABANAY; e
b) Suplente: MARIÂNGELA DE LORENZO.

XVIII - Secretaria Especial de Portos da Presidência da República:

a) Titular: RITA DE CÁSSIA VANDANEZI MUNCK; e
b) Suplente: UIRÁ CAVALCANTE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 1.280/MD, de 26 de maio de 2014, e nº 2.787/MD, de 29 de outubro de 2014.

JAQUES WAGNER

Publicada no D.O.U. de 18.05.2015, Seção II, Pág. 7.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.