Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos,

indicados por seus respectivos titulares:

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.

II - Ministério da Defesa:

a) Titular:  JOSÉ CARLOS MATHIAS; e (Designado através da Portaria MD nº 2.787, de 29.10.2014)
b) Suplente: PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO.

III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:

a) Titular: MARCOS SILVA RODRIGUES; e
b) Suplente: ÁTHILA DE FARIA OLIVEIRA.

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: RAPHAEL AZEREDO; e
b) Suplente: MARIA RITA FONTES FARIA.

V - Ministério dos Transportes:

a) Titular: JAIRO RODRIGUES DA SILVA; e
b) Suplente: EDISON DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR.

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: ANTONIO DIVINO MOURA; e
b) Suplente: FRANCISCO QUIXABA FILHO.

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS; e
b) Suplente: DANILO GIROLDO.

VIII - Ministério da Saúde:

a) Titular: IGOR NOGUEIRA CALVET; e
b) Suplente: LUDMILA LAFETÁ DE MELO NEVES.

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: PRISCILA DOS SANTOS; e
b) Suplente: ANDRÉ FÁBIO DE SOUZA.

X - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.

XI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA; e
b) Suplente: LUÍS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA.

XII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: CARLOS AFONSO NOBRE; e
b) Suplente: ANDREI DE ABREU SODRÉ POLEJACK; (Designado através da Portaria MD nº 2.787, de 29.10.2014)

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI; e
b) Suplente: PAULO ROGÉRIO GONÇALVES.

XIV - Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: HAROLDO NAZARENO MELO MONTEIRO; e
b) Suplente: EDSON DOUGLAS VERAS.

XV - Ministério do Turismo:

a) Titular: MARCELO LIMA COSTA; e
b) Suplente: WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA.

XVI - Ministério do Esporte:

a) Titular: JOSÉ ROBERTO GNECCO; e
b) Suplente: VILMAR COUTINHO JUNIOR.

XVII - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: LUIS ALBERTO MENDONÇA SABANAY; e
b) Suplente: MARIÂNGELA DE LORENZO.

XVIII - Secretaria Especial de Portos da Presidência da República:

a) Titular: ANTONIO MAURÍCIO FERREIRA NETTO; e
b) Suplente: ALBERTO COSTA PAULA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 2.004/MD, de 3 de julho de 2013 e nº 2.698/MD, de 17 de setembro de 2013.

Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO

Publicada no D.O.U. de 28.05.2014, Seção II, Pág. 3.

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