Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:

Art.1º Designar membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus respectivos titulares:

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.

II - Ministério da Defesa:

a) Titular: RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE; e
b) Suplente: EDUARDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR.

III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:

a) Titular: MARCOS SILVA RODRIGUES; e
b) Suplente: RAIMUNDO MEDEIROS FILHO.

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO; e
b) Suplente: FÁBIO VAZ PITALUGA.

V - Ministério dos Transportes:

a) Titular: JAIRO RODRIGUES DA SILVA; e
b) Suplente: EDISON DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR.

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: ANTÔNIO DIVINO MOURA; e
b) Suplente: FRANCISCO QUIXABA FILHO.

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS; e
b) Suplente: DANILO GIROLDO.

VIII - Ministério da Saúde:

a) Titular: IGOR NOGUEIRA CALVET; e
b) Suplente: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE DEUS.

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: PRISCILA DOS SANTOS; e
b) Suplente: ANDRÉ FÁBIO DE SOUZA.

X - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: LUIZ FERNANDO MAGALHÃES; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.

XI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA; e
b) Suplente: CÉSAR AUGUSTO DUMONT LABUTO.

XII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: CARLOS AFONSO NOBRE; e
b) Suplente: JANICE ROMAGUERA TROTTE DUHÁ.

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI; e
b) Suplente: PAULO ROGÉRIO GONÇALVES.

XIV - Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: HAROLDO NAZARENO MELO MONTEIRO; e
b) Suplente: JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO.

XV - Ministério do Turismo:

a) Titular: ÍTALO OLIVEIRA MENDES; e
b) Suplente: WILKEN SOUTO.

XVI - Ministério do Esporte:

a) Titular: JOSÉ ROBERTO GNECCO; e
b) Suplente: SÉRGIO PERDIGÃO BERNARDES.

XVII - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: LUIS ALBERTO MENDONÇA SABANAY; e
b) Suplente: MARIÂNGELA DE LORENZO.

XVIII - Secretaria Especial de Portos da Presidência da República:

a) Titular: ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETTO; e
b) Suplente: ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 1.137/MD, de 25 de abril de 2012, nº 1.910/MD, de 13 de julho de 2012, nº 2.378/MD, de 5 de setembro de 2012, nº 3.118/MD, de 20 de novembro de 2012 e nº 3.284/MD, de 5 de dezembro de 2012.

CELSO AMORIM

Publicada no D.O.U. de 05.07.2013, Seção II, Pág. 10.

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