Portaria GAP/GM/MD nº 37, de 18.04.2016
Revogada
Mon Apr 18 00:00:00 BRT 2016
Designa representantes para compor a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus respectivos titulares:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.
II - Ministério da Defesa:
a) Titular: SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA; e
b) Suplente: ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONÇALVES.
III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:
a) Titular: MARCOS BORGES SERTÃ; e
b) Suplente: MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES.
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: RAPHAEL AZEREDO; e
b) Suplente: MARIA RITA FONTES FARIA.
V - Ministério dos Transportes:
a) Titular: MARCOS PAULO BOGOSSIAN; e
b) Suplente: HERCÍLIA MARIA CAMINHA SOARES.
VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: ANTONIO DIVINO MOURA; e
b) Suplente: FRANCISCO QUIXABA FILHO.
VII - Ministério da Educação:
a) Titular: CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS; e
b) Suplente: DANILO GIROLDO.
VIII - Ministério da Saúde:
a) Titular: JOSELITO PEDROSA; e
b) Suplente: ADRIANA NASCIMENTO SANTOS CARTAXO.
IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
a) Titular: LUIZ MIGUEL BATUIRA FALCÃO; e
b) Suplente: ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI.
X - Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.
XI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Titular: FÁBIO RIBEIRO SERVO; e
b) Suplente: ALEXANDRE SÉRGIO PIOVESAN.
XII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Jailson Bittencourt de Andrade; e
b) Suplente: ANDREI DE ABREU SODRÉ POLEJACK.
XIII - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: UGO EICHLER VERCILLO; e
b) Suplente: CARLOS ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA.
XIV - Ministério da Integração Nacional:
a) Titular: HAROLDO NAZARENO MELO MONTEIRO; e
b) Suplente: EDSON DOUGLAS VERAS.
XV - Ministério do Turismo:
a) Titular: CRISTIANO ARAUJO BORGES; e
b) Suplente: VIVIANE DE FARIA.
XVI - Ministério do Esporte:
a) Titular: IVAN ALVES SOARES; e
b) Suplente: JOSÉ ROBERTO GNECCO.
XVII - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Titular: MARLON CARVALHO CAMBRAIA; e
b) Suplente: LETÍCIA BRUNING CANTON.
XVIII - Secretaria Especial de Portos da Presidência da República:
a) Titular: SÉRGIO LUIS SIEBRA MOREIRA; e
b) Suplente: RAFAELA DIAS PIRES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 1.075/MD, de 15 de maio de 2015 e nº 2.117/MD, de 28 de setembro de 2015.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 27.04.2016, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.