Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria GM/MDIC nº 53, de 19.03.2007, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes dos respectivos órgãos, para compor o Comitê Nacional de Biotecnologia.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.041, de 8 de fevereiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.538, de 13 de agosto de 2008, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria GM/MDIC nº 53, de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março subsequente, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes dos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Nacional de Biotecnologia:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, que o coordena:

Titular: Francelino Grando
Suplente: Sérgio Figueiredo

II - Casa Civil da Presidência da República - Casa Civil

Titular: Beto Vasconcelos

III - Ministério da Defesa - MD

Titular: José Elito Carvalho Siqueira
Suplente: Maurillo Euclides Ferreira da Silva

IV - Ministério da Saúde - MS

Titular: Reinado Felippe N. Guimarães
Suplente: Zich Moyses Júnior

V - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Titular: Luiz Antonio Barreto de Castro
Suplente: Paulo Peret de Sant'ana

VI- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Titular: Helinton José Rocha
Suplente: Sandra Kunieda de Alonso

VII - Ministério do Meio Ambiente – MMA

Titular: Márcio Edgar Schuler
Suplente: Lídio Coradin

VIII - Ministério da Educação - MEC

Titular: Maurílio Alves Moreira
Suplente: Aluízio Borém de Oliveira

IX - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Titular: Marco Aurélio Pavarino
Suplente: João Marcelo Intini

X - Ministério da Justiça - MJ

Titular: Ricardo Morishita Wada
Suplente: Juliana Pereira

XI - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP

Titular: Rodrigo Roubach
Suplente: Marcelo Barbosa Sampaio

XII - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Titular: Jorge de Paula Costa Ávila
Suplente: Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff

XIII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Titular: Dirceu Raposo de Melo
Suplente: Norberto Rech

XIV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ

Titular: José Oswaldo Siqueira
Suplente: Maria Auxiliadora da Silveira

XV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Titular: Mauro Carneiro
Suplente: Maria José Amspalden

XVI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Titular: Pedro Lins Palmeira Filho
Suplente: Carla Reis de Souza Neto

XVII - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

Titular: Gilberto Hauagen Soares
Suplente: Fabrício Brollo Dunham

XVIII - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Titular: Jorge Almeida Guimarães
Suplente: Maria Fátima Grossi de Sá

XIX - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

Titular: Reginaldo Braga Arcuri
Suplente: Maria Luisa Leal

XX - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO

Titular: Wanderley de Souza
Suplente: Eloi Garcia

XXI - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Titular: Paulo Ernani Gadelha Vieira
Suplente: Carlos Augusto Grabois Gadelha"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MDIC nº 147, de 2 de julho de 2008.

MIGUEL JORGE

Publicada no D.O.U. de 08/07/2009, Seção II, Pág. 36.
Republicada no D.O.U. de 17/08/2009, Seção II, Pág. 36.

Republicada no D.O.U. de 17/08/2009, Seção II, Pág. 36.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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