Decreto nº 6.538, de 13.08.2008

Revogada

Wed Aug 13 00:00:00 BRT 2008

Dá nova redação aos incisos do art. 5º do Decreto nº 6.041, de 08.02.2007, que institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e cria o Comitê Nacional de Biotecnologia.

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6538.htm

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

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