Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes, titulares e suplentes dos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Nacional de Biotecnologia.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.041, de 8 de fevereiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.538, de 13 de agosto de 2008, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria GM/MDIC nº 53, de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março subsequente, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes dos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Nacional de Biotecnologia:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, que o coordena:

Titular: Francelino José Lamy de Miranda Grando
Suplente: Sérgio Ferreira de Figueiredo

II - Casa Civil da Presidência da República - Casa Civil

Titular: Jaime César de Moura Oliveira
Suplente: Érico Leonardo Ribas Feltrin

III - Ministério da Defesa - MD

Titular: Álvaro Knupp dos Santos
1º Suplente: Sérgio Barbosa Corrêa
2º Suplente: Newton Soares Santarossa

IV - Ministério da Saúde - MS

Titular: Reinado Felippe N. Guimarães
Suplente: Zich Moyses Júnior

V - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Titular: Luiz Antonio Barreto de Castro
Suplente: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Titular: Helinton José Rocha
Suplente: Sandra Kunieda de Alonso

VII - Ministério do Meio Ambiente - MMA

Titular: Márcio Edgar Schuler
Suplente: Lídio Coradin

VIII - Ministério da Educação - MEC

Titular: Maurílio Alves Moreira
Suplente: Aluízio Borém de Oliveira

IX - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Titular: Marco Aurélio Pavarino
Suplente: João Marcelo Intini

X - Ministério da Justiça - MJ

Titular: Ricardo Morishita Wada
Suplente: Juliana Pereira

XI - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA

Titular: Rodrigo Roubach
Suplente: Marcelo Barbosa Sampaio

XII - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Titular: Jorge de Paula Costa Ávila
Suplente: Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff

XIII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Titular: Dirceu Raposo de Mello
Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho

XIV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ

Titular: José Oswaldo Siqueira
Suplente: Maria Auxiliadora da Silveira

XV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Titular: Mauro Carneiro
Suplente: Maria José Amspalden

XVI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Titular: Carla Reis de Souza Neto
Suplente: Patrícia Zendron

XVII - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

Titular: Gilberto Hauagen Soares
Suplente: Fabrício Brollo Dunham

XVIII - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Titular: Jorge Almeida Guimarães
Suplente: Maria Fátima Grossi de Sá

XIX - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

Titular: Reginaldo Braga Arcuri
Suplente: Maria Luisa Campos Machado Leal

XX - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO

Titular: Wanderley de Souza
Suplente: Eloi de Souza Garcia

XXI - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha
Suplente: Rosiceli Baetas"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MDIC nº 142, de 7 de julho de 2009.

MIGUEL JORGE

Publicado no DOU de 09/07/2010, Seção II, Pág. 42.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também

Portaria GM/MDIC nº 142, de 07.07.2009.