Portaria MC nº 1.425, de 27.03.2015
Revogada
Fri Mar 27 00:00:00 BRT 2015
Atualiza a composição do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, resolve:
Art. 1º Nomear o representante, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MARCOS VINICIUS DE SOUZA, com mandato de três anos, para exercer o encargo de membro do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, o qual passa a funcionar com a seguinte composição:
I - representante do Ministério das Comunicações, na qualidade de Presidente do Conselho:
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, com mandato de três anos, a contar de 9 de junho de 2014, nomeado pela Portaria nº 105, de 2 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2014;
II - representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA, com mandato de três anos, a contar de 9 de junho de 2014, nomeado pela Portaria nº 105, de 2 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2014;
III - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MARCOS VINICIUS DE SOUZA, com mandato de três anos, a contar da data de publicação desta Portaria;
IV - representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel:
LEONARDO EULER DE MORAIS, com mandato de três anos, a contar de 11 de fevereiro de 2014, nomeado pela Portaria nº 38, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2014;
V - representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
IRECÊ FRAGA KAUSS LOUREIRO, com mandato de três anos, a contar de 6 de novembro de 2013, nomeada pela Portaria nº 307, de 5 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 seguinte; e
VI - representante da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep:
RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA, com mandato de três anos, a contar de 9 de junho de 2014, nomeado pela Portaria nº 105, de 2 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2014.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BERZOINI
Publicada no D.O.U. de 07.04.2015, Seção II, Pág. 49.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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