Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes que comporão o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo que tem como finalidade administrar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, cujo objetivo principal é estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, regulamentada pelo art. 4º do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2001, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros que comporão o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo que tem como finalidade administrar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, cujo objetivo principal é estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo.

I - Luiz Antonio Rodrigues Elias, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e presidente do Comitê Gestor;

II - Luiz Manuel Rebelo Fernandes, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;

III - Marco Antônio Zago, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

IV - Reginaldo Braga Arcuri, representante do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior;

V -  Carlos Alberto dos Santos, como representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;
(Designado através da Portaria MCT nº 376, de 14.05.2010, em substituição a Luiz Carlos Barboza)

VI - Helena Tenório Veiga de Almeida, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;

VII - Jerson Lima da Silva, representante da comunidade científica;

VIII - José Fernando Perez, representante da comunidade científica;

IX - Rafael Lucchesi, representante do setor produtivo;

X - José Ricardo Roriz Coelho, representante do setor produtivo;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 03/07/2009, Seção II, Pág. 6.

Republicada no D.O.U. de 06/07/2009, Seção II, Pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também