Portaria MCT nº 118, de 11.03.2011
Revogada
Fri Mar 11 00:00:00 BRT 2011
Designa os representantes para compor a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 11 e no parágrafo único do art. 12, do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação.
I - VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA – Secretário de Política de Informática - SEPIN;
II - RONALDO MOTA, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC;
III - GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Art. 2º A presidência do Câmara Técnica será exercida pelo Secretário Virgílio Augusto Fernandes Almeida.
Art. 3º As atividades de apoio ao funcionamento da Câmara Técnica serão desempenhadas pelo Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Art. 4º Designar Reinaldo Fernandes Danna, Coordenador Geral de Inovação Tecnológica, para exercer a função de Secretário Executivo da Câmara Técnica.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 894, de 19 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2009.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Publicada no D.O.U. de 14/03/2011, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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