Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual – GTA-PI, do MCTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria MCTI nº 798, de 23 de setembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual - GTA-PI, deste Ministério:

I - Pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC:

a) Alvaro Toubes Prata - titular, que o coordenará;
b) Adalberto Fazzio – suplente;

II - Pela Assessoria do Gabinete do Ministro - GAB/MCT:

a) Marcos Toscano Siebra Brito – titular;
b) Simone Henrique Cossetin Scholze - suplente;

III - Pela Secretaria Executiva - SEXEC:

a) Reinaldo Dias Ferraz de Souza – titular;
b) Ana Lúcia Stival - suplente;

IV - Pela Secretaria de Política de Informática - SEPIN:

a) Marylin Peixoto da Silva Nogueira – titular;
b) Antenor Cesar Vanderlei Correa - suplente;

V - Pela Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED:

a) Carlos Afonso Nobre – titular;
b) Carolina Resende Melo da Silva - suplente; (Designada através da Portaria MCTI nº 412, de 08.05.2013)
b) Ana Lúcia Santos de Matos Araújo - suplente;

VI - Pela Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa - SCUP:

a) Isabel Felicidade Aires Campos – titular;
b) João de Oliveira Junior - suplente;

VII - Pela Consultoria Jurídica - CONJUR:

a) Ailton Carvalho Freitas – titular;
b) Ivaldo de Castro - suplente;

VIII - Pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

a) Eliane de Brito Bahruth – titular;
b) Ada Cristina Vianna Gonçalves - suplente;

IX - Pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

a) Manoel Barral Neto - titular e,
b) Rafael Leite Pinto de Andrade - suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI n° 760, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro 2011, seção 2, página 05.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO RAUPP

Publicada no D.O.U. de 08/08/2012, Seção II, Pág. 5.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também

Portaria MCTI n° 760, de 23.09.2011.