Portaria MCTI nº 412, 08.05.2013
Vigente
Wed May 08 00:00:00 BRT 2013
Designa representante da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento SEPED, para compor o Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual - GTA-PI.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria MCTI nº 759, de 23 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA RESENDE MELO DA SILVA, para compor o Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual - GTA-PI, na qualidade de membro suplente, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento SEPED, em substituição a Ana Lúcia Santos de Matos Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 09/05/2013, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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