Portaria MCTI nº 451, de 17.05.2013
Revogada
Fri May 17 00:00:00 BRT 2013
Designa representante do Ministério da Defesa, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no art. 2º, inciso V, da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, no art. 4º da Lei 10.332, de 19 de dezembro de 2001, pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 02 de abril de 2002, resolve:
Art. 1º Designar o V Alte WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH, na condição de representante suplente do Ministério da Defesa, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico, em substituição ao V Alte Sérgio Roberto Fernandes dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 20/05/2013, Seção II, Pág. 6.
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