Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor o Grupo Governamental Brasileiro que irá integrar a Força-Tarefa Brasil - Noruega na Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação na área de pesquisa e tecnologia em petróleo e gás e intercâmbio de recursos humanos.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o disposto no Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação e Pesquisa do Reino da Noruega, assinado em 31 de março de 2008, e alterado em 25 de novembro de 2013, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes membros para compor o Grupo Governamental Brasileiro que irá integrar a Força-Tarefa Brasil - Noruega na Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação na área de pesquisa e tecnologia em petróleo e gás e intercâmbio de recursos humanos:

I - Representantes do Ministério das Relações Exteriores - MRE:

a) Ademar Seabra da Cruz Junior, Chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia - DCTEC, que a coordenará;
b) Hugo de Oliveira Lopes Barbosa, Suplente, da DCTEC; e
c) Fábio Márcio Baptista Antunes, da Divisão de Recursos Energéticos Não-Renováveis - DREN.

II - Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

a) Flávio Orlando Plentz, Coordenador-Geral de Micro e Nanotecnologia da SETEC;
b) Jorge Mário Campagnolo, Coordenador-Geral de Serviços Tecnológicos da SETEC;
c) Franklin Silva Netto, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSIN; e
d) Bárbara Ribeiro de Sant' Anna, Coordenadora Geral de Cooperação Internacional.

III - Representantes do Ministério de Minas e Energia - MME:

a) José Botelho Neto, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural; e
b) Lauro Doniseti Bogniotti, Gerente de Projetos.

IV - Representantes da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras:

a) André Cordeiro, Gerente Executivo do CENPES;
b) Eduardo dos Santos, Gerente de Relacionamento com a Comunidade de Ciência e Tecnologia do CENPES;
c) Rodrigo Bustamante Smolka, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES; e
d) Álvaro Maia da Costa, Assessor da Presidente da Petrobras.

V - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

a) Liane Hentschke, Diretora de Cooperação Institucional - DCOI; e
b) Guilherme Soares Melo, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais - DEHS.

a) Guilherme Soares Melo, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais – SDEHS; e
(Designado através da Portaria MCTI nº 571, de 30.05.2014)
b) Paulo Sergio Lacerda Beirão, Consultor.
(Designado através da Portaria MCTI nº 571, de 30.05.2014)

VI - Representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

a) Ricardo Figueiredo Jabace, Superintendente da Área de Financiamento - AFI; e
b) Mauricio Alves Syrio, Chefe do Departamento de Petróleo, Gás e Indústria Naval - DPGN. 

a) Rogério Amaury Medeiros, Chefe do Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Gestão da Informação – DAGI; e
(Designado através da Portaria MCTI nº 571, de 30.05.2014)
b) Mauricio Alves Syrio, Superintendente da Área de Financiamento.
(Designado através da Portaria MCTI nº 571, de 30.05.2014)

Art. 2° A Força-Tarefa Brasil-Noruega terá por atribuição identificar possibilidades de cooperação, promover missões técnicas, seminários e reuniões, com o objetivo de definir a agenda de cooperação internacional bilateral em petróleo e gás e acompanhar a implementação da referida agenda.

Art. 3° Revoga-se a Portaria MCTI nº 725, de 10 de outubro de 2012, e a Portaria MCTI nº 793, de 07 de novembro de 2012.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO RAUPP

Publicada no D.O.U. de 27.02.2014, Seção II, Pág. 7.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também

Portaria MCTI nº 725, de 10.10.201 e Portaria MCTI nº 793, de 07.11.2012.