Portaria MCTI nº 793, de 07.11.2012
Revogada
Wed Nov 07 00:00:00 BRST 2012
Altera a Portaria nº 725, de 10 de outubro de 2012, que designa os representantes da Força-Tarefa para a cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação entre Brasil e Noruega na área de petróleo e gás.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação e Pesquisa da Noruega, assinado em 31 de março de 2008, prorrogado até 31 de março de 2016, resolve:
Art. 1º - A letra "a" dos incisos IV e V do art. 1º da Portaria nº 725, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOU de 11 de outubro de 2012, seção 2, pág. 7, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º................................................
IV - Representantes da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras:
Rodrigo Bustamante Smolka, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - Cenpes; e
V - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) Manoel Barral Netto, Diretor de Cooperação Institucional - DCOI; e".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 08/11/2012, Seção 2, Pág. 2.
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