Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Grupo Governamental Brasileiro que irá integrar a Força-Tarefa Brasil - Noruega na Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação nas áreas de pesquisa e tecnologia em petróleo e gás e intercâmbio de recursos humanos.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e considerando o disposto no Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministério da Educação e Pesquisa do Reino da Noruega, assinado em 31 de março de 2008, e seu Anexo, assinado em 25 de novembro de 2013, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes membros para compor o Grupo Governamental Brasileiro que irá integrar a Força-Tarefa Brasil - Noruega na Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação nas áreas de pesquisa e tecnologia em petróleo e gás e intercâmbio de recursos humanos:

I - Representantes do Ministério das Relações Exteriores - MRE:

a) Ademar Seabra da Cruz Junior, Chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia - DCTEC, que a coordenará;
b) Hugo de Oliveira Lopes Barbosa, Suplente, da DCTEC; e
c) Fábio Márcio Baptista Antunes, da Divisão de Recursos Energéticos Não-Renováveis - DREN.

II - Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

a) Eduardo Soriano Lousada, da Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais - CGTS/SETEC;
b) Leonardo Jordão da Silva, Suplente, da CGTS/SETEC;
c) Margarida Maria Pion da Rocha Paranhos, da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSIN; e
d) Ana Lúcia Stival, Suplente, da ASSIN.

III - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

a) Maria de Fatima Silveira Battaglin, da Coordenação Geral de Cooperação Internacional - CGCIN; e
b) Alexandre Garcia Costa da Silva, da Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Exatas - CGCEX.

IV - Representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

a) Maurício Alves Syrio, da Área de Financiamento; e
b) Cristiane Maria da Silva Abreu Barbosa, do Departamento de Petróleo, Gás Natural e Indústria Naval.

V - Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior- MDIC:

a) João Luís Rossi, da Coordenação Geral das Indústrias Automotiva, Naval e de Equipamentos de Transporte; e
b) Igor Manhães Nazareth, do Departamento de Fomento à Inovação.

VI - Representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

a) André Pompeo Mendes, da Área de Insumos Básicos - AIB, do Departamento de Gás e Petróleo e Cadeia Produtiva-DEGAP; e
b) Cassio Adriano Teixeira, Suplente, da AIB/DEGAP.

VII - Representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP:

a) Elias Ramos de Souza, da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - SPD; e
b) Thatiany Rodrigues Moreira de Camargo, Suplente, da SPD.

VIII - Carlos Soligo Camerini, Representante da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP.

IX - Representantes do Ministério de Minas e Energia - MME:

a) José Botelho Neto, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis - SPG; e
b) Lauro Doniseti Bogniotti, Suplente, da SPG.

X - Representantes da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras:

a) André Cordeiro, do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES; e
b) Eduardo dos Santos, Suplente, do CENPES.

Art. 2° A Força-Tarefa Brasil-Noruega terá por atribuição identificar possibilidades de cooperação, promover missões técnicas, seminários e reuniões, com o objetivo de definir a agenda de cooperação internacional bilateral em petróleo e gás e acompanhar a implementação da referida agenda.

Art. 3° Revogam-se a Portaria MCTI nº 231, de 26.02.2014 e a Portaria MCTI nº 571, de 30.05.2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDO REBELO

Publicado no D.O.U. de 16/01/2015, Seção II, pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Revogações:

Portaria MCTI nº 231, de 26.02.2014 e nº 571, de 30.05.2014.