Portaria MCTI nº 571, de 30.05.2014
Revogada
Fri May 30 00:00:00 BRT 2014
Altera a Portaria MCTI nº 231, de 26.02.2014, substituindo os membros designados, para compor o Grupo Governamental Brasileiro que irá integrar a Força-Tarefa Brasil - Noruega na Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação na área de pesquisa e tecnologia em petróleo e gás e intercâmbio de recursos humanos.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o disposto no Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da Republica Federativa do Brasil e o Ministério da Educação e Pesquisa do Reino da Noruega, assinado em 31 de março de 2008 e alterado em 25 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar as alíneas "a" e "b" dos incisos V e VI do art. 1° da Portaria MCTI nº 231, de 26 de fevereiro de 2014, substituindo os membros designados.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo Governamental Brasileiro que irá integrar a Força-Tarefa Brasil-Noruega, na Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação na área de pesquisa e tecnologia em petróleo e gás, e intercâmbio de recursos humanos, sendo:
I - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq:
GUILHERME SOARES MELO, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais - SDEHS, em substituição a Liane Hentschke; e PAULO SERGIO LACERDA BEIRÃO, Consultor.
II - Representantes da Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP:
ROGÉRIO AMAURY MEDEIROS, Chefe do Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Gestão da Informação - DAGI, em substituição a Ricardo Figueiredo Jabace; e,
MAURICIO ALVES SYRIO, Superintendente da Área de Financiamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 02.06.2014, Seção II, Pág. 9.
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