Portaria MCTI nº 1.169, de 24.10.2014
Revogada
Fri Oct 24 00:00:00 BRST 2014
Designa representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde – CT-SAÚDE.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 10 de dezembro de 2002, e no disposto no inciso VI do art. 4º do Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de 2002, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-SAÚDE, o seguinte membro:
MARCELO MARCOS MORALES, membro titular, na qualidade de representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em substituição a Paulo Sérgio Lacerda Beirão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 27.10.2014, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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