Portaria MCTI nº 1.168, de 24.10.2014
Revogada
Fri Oct 24 00:00:00 BRST 2014
Designa representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Agronegócio – CT-AGRONEGÓCIO.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e no disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 4.157, de 12 de março de 2002, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Agronegócio, CT-AGRONEGÓCIO, o seguinte membro:
I - MARCELO MARCOS MORALES, membro titular, na qualidade de representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em substituição a Paulo Sérgio Lacerda Beirão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 27.10.2014, Seção II, Pág. 5.
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