Portaria MCTI nº 1.167, de 24.10.2014
Revogada
Fri Oct 24 00:00:00 BRST 2014
Designa representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de recursos Hídricos - CT-HIDRO.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no inciso VI do art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000, e no disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de recursos Hídricos, CT-HIDRO, o seguinte membro:
I - MARCELO MARCOS MORALES, membro titular, na qualidade de representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em substituição a Paulo Sérgio Lacerda Beirão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 27.10.2014, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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