Portaria MCTIC nº 500, de 07.07.2016
Revogada
Thu Jul 07 00:00:00 BRT 2016
Designa representantes da Secretaria de Gestão Pública - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, para compor a Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão, na condição de representantes da Secretaria de Gestão Pública - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP:
I - Sylvia Helena Figueiredo Prata para exercer a função de membro titular, em substituição a Marcelo Douglas de Figueiredo Torres nomeado pela Portaria MCTI n° 832, de 30 de setembro de 2015.
II - Eduardo Monteiro Pastore para exercer a função de membro suplente, em substituição Lilia Soares Ramos Ferreira nomeada pela Portaria MCTI n° 832, de 30 de setembro de 2015.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI n° 832, de 30/09/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 08.07.2016, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria MCTI n° 832, de 30.09.2015.
Veja também:
Portaria MCTI nº 173, de 11.02.2014 , Portaria MCTIC nº 1.686, de 27.03.2018 e nº 1.917, de 29.04.2020.