Portaria MCIT nº 832, de 29.09.2015
Revogada
Tue Sep 29 00:00:00 BRT 2015
Designa representantes da Secretaria de Gestão Pública - SEGEP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, para compor a Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão, na condição de representantes da Secretaria de Gestão Pública - SEGEP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP:
I - Marcelo Douglas de Figueiredo Torres para exercer a função de membro titular, em substituição a Regina Luna Santos de Souza, nomeada pela Portaria MCTI n° 173, de 11 de fevereiro de 2014.
II - Lilia Soares Ramos Ferreira para exercer a função de membro suplente, em substituição a Alexandre Kalil Pires, nomeado pela Portaria MCTI n° 173, de 11 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 30.09.2015, Seção II, Pág. 6.
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