Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera o artigo 2º da Portaria MCTI n° 173, de 11.02.2014, que “Institui Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM”.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria MCTI n° 173, de 11 de fevereiro de 2014, o qual passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:

I - ARIANE LUNA PEIXOTO, especialista;

II - SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, titular;

III - SÔNIA SENA ALFAIA, especialista;

IV - VANDERLAN DA SILVA BOLZANI, especialista;

V - RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA, especialista;

VI - PHILIP MARTIN FEARNSIDE, especialista; e

VII - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, suplente."

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria n° 500, de 7 de julho de 2016, e a Portaria n° 3.302, de 12 de agosto de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 29.03.2018, Seção II, Pág. 6.

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