Portaria MCTIC nº 450, de 23.06.2016

Revogada

Thu Jun 23 00:00:00 BRT 2016

Designa representantes do segmento acadêmico-científico e setor industrial, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-SAÚDE.

 

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e nos incisos VII e VIII do art. 4º do Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de 2002, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-SAÚDE, os seguintes membros:

I - MANOEL BARRAL NETTO, representante do segmento acadêmico-científico, em substituição a Rubens Belfort Mattos Junior;

II - ELIETE BOUSKELA, representante do segmento acadêmico-científico, em substituição a Reinaldo Felippe Nery Guimarães;

III - REGINALDO ARCURI, representante do setor industrial, em substituição a Ivan da Glória Teixeira;

IV - VINICIUS CARDOSO DE BARROS FORNARI, representante do setor industrial, em substituição a Nelson Augusto Mussolini.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 27.06.2016, Seção II, Pág. 5.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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