Portaria MCTIC nº 3.460, de 25.08.2016
Revogada
Thu Aug 25 00:00:00 BRT 2016
Designa representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-SAÚDE.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 4° da Lei n° 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e o disposto no inciso III, do art. 4° do Decreto n°4.143, de 25 de fevereiro de 2002, resolve:
Art. 1° Designar JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, CT-SAÚDE, em substituição a João Tavares Neto.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 26.08.2016, Seção II, Pág. 7.
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