Portaria MCTIC nº 3.189, de 22.06.2017
Revogada
Thu Jun 22 00:00:00 BRT 2017
Ficam designados os membros da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado com a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, na condição de representantes da Secretaria de Gestão - SEGES, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a cláusula 11ª do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado com a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, na condição de representantes da Secretaria de Gestão - SEGES, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP:
I - Sheila Maria Reis Ribeiro, para exercer a função de membro titular, em substituição a Eduardo Monteiro Pastore, nomeado pela Portaria MCTI n° 3.234, de 08 de agosto de 2016; e
II - Danyela de Oliveira Félix, para exercer a função de membro suplente, em substituição a Sheila Maria Reis Ribeiro, nomeada pela Portaria MCTI n° 3.234, de 08 de agosto de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 26.06.2017, Seção II, Pág. 3.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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