Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Ficam designados os seguintes membros da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão celebrado com a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, na condição de representantes da Secretaria de Gestão - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a cláusula 11ª do Contrato de Gestão celebrado com a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão de Avaliação - CA que analisará, periodicamente, os resultados e metas atingidos na execução dos objetivos previstos no Contrato de Gestão, na condição de representantes da Secretaria de Gestão - SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP:

I - Eduardo Monteiro Pastore para exercer a função de membro titular, em substituição a Sheila Maria Reis Ribeiro nomeada pela Portaria MCTI n° 1233, de 29 de novembro de 2013.

II - Sheila Maria Reis Ribeiro para exercer a função de membro suplente, em substituição Lilia Soares Ramos Ferreira nomeada pela Portaria MCTI n° 1233, de 29 de novembro de 2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 09.08.2016, Seção II, Pág. 4.

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