Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, os representantes do Governo Federal indicados.

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto nos § 1º, 2º e 3º do art. 4º, do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, os representantes do Governo Federal, a seguir indicados:

I - um representante de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Fazenda:

1. Titular: Andrey Goldner Baptista Silva;
2. Suplente: Jefferson Milton Marinho;
3. Segundo Suplente: João Alberto Travassos Evangelista;

b) do Planejamento, Orçamento e Gestão:

1. Titular: Paulo Henrique Siqueira Isobe;
2. Suplente: André Luiz Alves Barcellos;
3. Segundo Suplente: VAGO;

c) das Relações Exteriores:

1. Titular: Clarissa Souza Della Nina;
2. Suplente: Felipe Augusto Ramos de Alencar da Costa;
3. Segundo Suplente: VAGO;

d) dos Transportes:

1. Titular: Eimair Bottega Ebelling;
2. Suplente: Alexandre Vaz Sampaio;
3. Segundo Suplente: VAGO;

e) da Educação:

1. Titular: Cristiano Cezar de Oliveira Passos;
2. Suplente: Lourival Inácio Batista;
3. Segundo Suplente: VAGO;

f) da Justiça:

1. Titular: Natalia Langenegger;
2. Suplente: Luisa Panico;
3. Segundo Suplente: VAGO;

g) da Saúde:

1. Titular: Adriana Rodrigues Cabral;
2. Suplente: Jamyle Calêncio Grigoletto;
3. Segundo Suplente: VAGO;

h) da Cultura:

1. Titular: Roberto Pontes Stanchi;
2. Suplente: Danilo Curado;
3. Segundo Suplente: VAGO;

i) do Desenvolvimento Agrário:

1. Titular: VAGO;
2. Suplente: VAGO;
3. Segundo Suplente: VAGO

j) das Cidades:

1. Titular: Paulo Ferreira;
2. Suplente: Gustavo Zarif Fayha;
3. Segundo Suplente: VAGO;

l) do Turismo:

1. Titular: Neusvaldo Ferreira Lima;
2. Suplente: Alexandre do Nascimento Mangini;
3. Segundo Suplente: VAGO;

m) da Pesca e Aquicultura:

1. Titular: Rodrigo Roubach;
2. Suplente: Luis Alberto Mendonça Sabanay;
3. Segundo Suplente: VAGO;

II - dois representantes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Integração Nacional:

1. Titular: VAGO;
2. Suplente: VAGO;
3. Segundo Suplente: VAGO;

4. Titular: VAGO;
5. Suplente: VAGO;
6. Segundo Suplente: VAGO;

b) da Defesa:

1. Titular: Teresa Cristina Cavalcanti Soares;
2. Suplente: Fábio Rogério Leite de Souza;
3. Segundo Suplente: VAGO;

4. Titular: Eduardo Bittencourt Cavalcanti;
5. Suplente: Sandro Filippo;
6. Segundo Suplente: VAGO;

c) do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

1. Titular: Igor Nogueira Calvet;
2. Suplente: Beatriz Martins Carneiro;
3. Segundo Suplente: Demétrio Florentino de Toledo Filho;

4. Titular: VAGO;
5. Suplente: VAGO;
6. Segundo Suplente: VAGO;

d) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1. Titular: Demetrios Christófidis;
2. Suplente: José Silvério da Silva;
3. Segundo Suplente: VAGO;

4. Titular: Lineu Neiva Rodrigues;
5. Suplente: Maria Emilia Borges Alves;
6. Segundo Suplente: VAGO;

e) Ciência, Tecnologia e Inovação:

1. Titular: Silvestre Rabello de Aguiar Junior;
2. Suplente: Antonio Marcos Mendonça;
3. Segundo Suplente: VAGO;

4. Titular: VAGO;
5. Suplente: VAGO;
6. Segundo Suplente: VAGO;

III - três representantes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) do Meio Ambiente:

1. Titular: Julio Thadeu Silva Kettelhut;
2. Suplente: Adriana Lustosa da Costa;
3. Segundo Suplente: VAGO;

4. Titular: Vicente Andreu Guillo;
5. Suplente: Paulo Lopes Varella;
6. Segundo Suplente: Maurício Andrés Ribeiro;

7. Titular: VAGO;
8. Suplente: VAGO;
9. Segundo Suplente: VAGO;

b) de Minas e Energia:

1. Titular: Altino Ventura Filho;
2. Suplente: Paulo Cesar Magalhães Domingues;
3. Segundo Suplente: Maria Ceicilene Aragão Martins;

4. Titular: Edson Farias Mello;
5. Suplente: Luis Mauro Gomes Ferreira;
6. Segundo Suplente: VAGO;

7. Titular: Ildo Wilson Grüdtner;
8. Suplente: Ricardo Spanier Homrich;
9. Segundo Suplente: VAGO;

IV - um representante da seguinte Secretaria Especial da Presidência da República:

a) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres:

1. Titular: Maria do Carmo Godinho Delgado;
2. Suplente: Héden Cardoso Rodrigues Fischer;
3. Segundo Suplente: VAGO.

Art. 2º Designar, para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos- CNRH, os representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos usuários e das organizações civis de recursos hídricos, a seguir indicados:

I - dez representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos:

a) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais, representado por Maria de Fátima Chagas Dias Coelho;
b) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, representado por Paulo Renato Paim;

c) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná, representado por Ricardo J Soavinski;
d) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representado por Sérgio Augusto de Mendonça Ribeiro;

e) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará, representado por Ronaldo Jorge da Silva Lima;
f) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia, representado por Miguel Penha;
g) Segundo Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, representado por Neila Maria Cavalcante da Silva;

h) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, representado por Bruno Henrique Beilfuss;
i) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul, representado por Fernando Setembrino Meirelles;

j) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, representado por João Fernandes da Silva;
l) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, representado por Marcia Cristina Telles de Araujo Lima;

m) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, representado por Eliane Pinto Barbosa;
n) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, representado por Rui Brasil Assis;

o) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul, representado por Leonardo Sampaio Costa;
p) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Tocantins, representado por Aldo Araújo de Azevedo;

q) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão, representado por Carlos Victor Belo de Sousa;
r) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, representado por Ramon Flávio Gomes Rodrigues;
s) Segundo Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Piauí, representado por Luiz Henrique Sousa de Carvalho;

t) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas, representado por Cláudio Alexandre Ayres da Costa;
u) Suplente: Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, representado por José Mairton Figueiredo de França;

v) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso, representado por Nédio Carlos Pinheiro;
x) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, representado por Bento de Godoy Neto;

II - doze representantes de usuários de recursos hídricos:

a) Irrigantes:

1. Titular: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, representado por Wilson Agostinho Bonança;
2. Suplente: Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL, representado por Daniele Coelho Marques;
3. Segundo Suplente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás - FAEG, representado por Jordana Gabriel Sara;

4. Titular: Instituto Rio Grandense do Arroz, representado por Ivo Mello - IRGA, representado por Ivo Mello;
5. Suplente: Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro - AUD, representado por Eder Leomar dos Santos;
6. Segundo Suplente: Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo - AUA, representado por Fernando Costa Faria;

b) Prestadores de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário:

1. Titular: Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE, representada por Ubiratan Pereira da Silva;
2. Suplente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, representada por Silvio Renato Siqueira;
3. Segundo Suplente: Companhia de Saneamento Básico - CASAN, representada por Patrice Juliana Barzan;

4. Titular: Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, representada por Aparecido Hojaij;
5. Suplente: Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON, representada por Giuliana Carolina Talamini;
6. Segundo Suplente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, representado por José Augusto Fagundes Gouvêa;

c) Concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica:

1. Titular: Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE, representada por Flávio Antônio Neiva;
2. Suplente: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, representada por Sonáli Cavalcanti Oliveira;
3. Segundo Suplente: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, representada por Marcelo de Deus Melo;

4. Titular: Energisa Geração Rio Grande S.A., representada por Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas;
5. Suplente: Santa Fé Energética S.A., representada por Irineu Cortez Junior;
6. Segundo Suplente: Tractebel Energia S.A., representada por José Vicente Miranda Rescigno;

d) Setor hidroviário:

1. Titular: Confederação Nacional do Transporte - CNT, representada por Jovenilson Alves de Souza;
2. Suplente: Confederação Nacional do Transporte - CNT, representada por Luiz Henrique David;

3. Titular: Delima Comércio e Navegação Ltda., representada por Hernani Goulart Fortuna;
4. Suplente: Delima Comércio e Navegação Ltda., representada por José Rebelo III;

e) Indústrias:

1. Titular: Instituto Aço Brasil, representado por Maria Cristina Yuan;
2. Suplente: Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, representada por Cláudia Franco de Salles Dias;
3. Segundo Suplente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, representada por Rafael Koch Turri;

4. Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, representada por Patrícia Helena Gambogi Boson;
5. Suplente: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, representada por Anicia Aparecida Baptistello Pio;
6. Segundo Suplente: Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto - ABAG/RP, representada por Marcos Antonio Matos;

7. Titular: Confederação Nacional da Indústria - CNI, representado por Shelley de Sousa Carneiro;
8. Suplente: Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, representada por Sérgio de Almeida Bastos;
9. Segundo Suplente: Dow Brasil S.A., repesentada por Valeria Giacomini;

f) Pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo:

1. Titular: Companhia Thermas do Rio Quente, representada por Wilson de Azevedo Filho;
2. Suplente: Rio Quente Mineração Ltda., representado por Emerson Martins Costa;
3. Segundo Suplente: Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras - AMEX, representada por Ernesto Monteiro de Almeida;

III - seis representantes de organizações civis de recursos hídricos:

a) Comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas:

1. Titular: Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí/RS, representado por Paulo Robinson da Silva Samuel;
2. Suplente: Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo - CBHPardo, representado por Carlos Eduardo Nascimento Alencastre;
3. Segundo Suplente: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-PCJ, representado por Paulo Roberto S. Tinel;

4. Titular: Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, representado por Marco Antônio dos Santos;
5. Suplente: Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - CIBAPAR, representado por Breno de Castro Alves Carone;

6. Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, representado por Ricardo Luís Senra Castro;

b) Organizações técnicas e de ensino e pesquisa:

1. Titular: Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH, representada por Jussara Cabral Cruz;
2. Suplente: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, representada por Celia Regina Alves Renno;

3. Titular: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, representada por Jefferson Nascimento de Oliveira;
4. Suplente: LACTEC - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, representado por Ingrid Illich Müller;

c) Organizações não governamentais:

1. Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia - FONASC-CBH, representado por Willy Ortiz de Oliveira;
2. Suplente: Associação Sócio-Cultural e Ambiental Fé e Vida, representada por Isidoro Salomão;
3. Segundo Suplente: Associação Camponesa, representada por João Clímaco Soares de Mendonça Filho;

4. Titular: Clube de Mães Santa Luzia, representado por Thereza Christina Pereira Castro;
5. Suplente: Central de Trabalhadores do Brasil - CTB, representada por Claudemir Nonato de Santana;
6. Segundo Suplente: Movimento Ecológico São Francisco de Assis - MESFA, representado por Marcílio José Rosa e Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 21/07/2015, Seção II, pág. 42.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.