Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, os representantes do Governo Federal, a seguir indicados.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso I da Constituição, nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 2º, do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003 e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.010636/2018-22, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, os representantes do Governo Federal, a seguir indicados:

I - um representante de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Fazenda:

1. titular: Jefferson Milton Marinho;
2. primeiro suplente: Andrey Goldner Baptista Silva; e
3. segundo suplente: João Alberto Travassos Evangelista;

b) do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

1. titular: Fabiano Chaves da Silva;
2. primeiro suplente: Paulo Henrique Siqueira Isobe; e
3. segunda suplente: Cristiane Collet Battiston;

c) das Relações Exteriores:

1. titular: Luciana Melchert Saguas Presas;
2. primeiro suplente: Igor Andrade Vidal Barbosa; e
3. segundo suplente: Arthur Cesar Lima Naylor;

d) dos Transportes, Portos e Aviação Civil:

1. titular: Eimair Bottega Ebelling;
2. primeiro suplente: Alexandre Vaz Sampaio; e
3. segundo suplente: Artur Monteiro Leitão Junior;

e) da Educação:

1. titular: Lourival Inácio Batista;
2. primeira suplente: Jane Fátima Fonteneles Fontana; e
3. segunda suplente: Gláucia Barbosa Pinto de Campos.

f) da Justiça:

1. titular: Marcela Meneghetti Baptista;
2. primeiro suplente: Lucas Guimarães Grisolia; e
3. segunda suplente: Priscila Passos Barreto Costa;

g) da Saúde:

1. titular: Camila Vicente Bonfim; e
2. primeiro suplente: Aristeu de Oliveira Júnior;

h) da Cultura:

1. titular: Roberto Pontes Stanchi;
2. primeiro suplente: Carlúcio de Brito Baima; e
3. segundo suplente: Andrey Rosenthal Schlee;

i) das Cidades:

1. titular: Adailton Ferreira Trindade;
2. primeiro suplente: Sérgio Brasil Abreu; e
3. segunda Suplente: Carolina Torres Menezes;

j) do Turismo:

1. titular: Marcelo Ribeiro Moreira;
2. primeiro suplente: Roberto de Paula Pinto; e
3. segunda suplente: Sinara Leandra Silva Alves de Souza;

II - dois representantes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Integração Nacional:

1. titular: Marcus Aurélius Aragão Veras; 
2. primeira suplente: Elianeiva de Queiroz Viana Odísio;
3. segundo suplente: Davi Tadeu Borges Marwell;
4. titular: Antônio Luitgards Moura;
5. primeiro suplente: Marcelo Pereira Borges; e
6. segundo suplente: Jimmu de Azevedo Ikeda;

b) da Defesa:

1. titular: Rafael Teixeira Cerqueira;
2. suplente: Ana Lúcia Oliveira Costalunga;
3. titular: Cleiton Sousa Cruz;
4. primeiro suplente: Helder de Barros Guimarães; e
5. segundo suplente: Alessandro Salles da Silva;

c) da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

1. titular: Leonardo Belvino Póvoa;
2. suplente: João Pignataro Pereira;
3. titular: Antônio Carlos Tafuri; e
4. suplente: Cassio Marx Rabelo da Costa;

d) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1. titular: Mychel Gomes de Sá Ferraz;
2. suplente: José Silvério da Silva;
3. titular: Lineu Neiva Rodrigues; e
4. suplente: Maria Emília Borges Alves;

e) da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

1. titular: Bruno César Prosdocimi Nunes;
2. primeiro suplente: Gustavo Sartori Pottker;
3. segunda suplente: Dione Vitor dos Santos;
4. titular: Onivaldo Randig; e
5. suplente: Thiago Carlos Cagliari;

III - três representantes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) do Meio Ambiente:

1. titular: Julio Thadeu Silva Kettelhut;
2. suplente: Adriana Lustosa da Costa;
3. titular: Christianne Dias Ferreira;
4. primeiro suplente: Ricardo Medeiros de Andrade;
5. segundo suplente: Humberto Cardoso;
6. titular: João Pessoa Riograndense Moreira Júnior
7. primeira suplente: Solange Ferreira Alves; e
8. segundo suplente: Amado Pereira de Cerqueira Netto;

b) de Minas e Energia:

1. titular: Eduardo Azevedo Rodrigues;
2. primeiro suplente: Cassio Giuliani Faria;
3. segunda suplente: Maria Ceicilene Aragão Martins;
4. titular: Maria José Gazzi Salum;
5. primeiro suplente: Luís Mauro Gomes Ferreira;
6. segunda suplente: Ranielle Noleto Paz Araújo;
7. titular: Ildo Wilson Grüdtner;
8. primeiro suplente: Igor Souza Ribeiro; e
9. segundo suplente: Guilherme Silva Godoi;

IV - um representante das seguintes Secretarias Especiais da Presidência da República:

a) Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres:

1. titular: Andreza Winckler Colatto; e
2. suplente: Lilian Lobo Machado;

b) Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca:

1. titular: Juliana Lopes da Silva; e
2. suplente: Diogenes Lemainski;

Art. 2º Designar, para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, os representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos usuários e das organizações civis de recursos hídricos, a seguir indicados:

I - dez representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos:

a) titular: Alberto Flávio Pêgo e Silva, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo;

b) suplente: Marília Carvalho de Melo, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais;

c) titular: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Distrito Federal;

d) suplente: José Luiz Scroccaro, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná;

e) titular: Catia Eliza Zuffo, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia;

f) primeiro suplente: Sérgio Martins D' Oliveira, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas;

g) segundo suplente: Thales Samuel Matos Belo, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará;

h) titular: Fernando Setembrino Meirelles, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul;

i) suplente: Bruno Henrique Beilfuss, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina;

j) titular: João Fernandes da Silva, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba;

k) primeiro suplente: José Geraldo dos Reis Santos, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia;

l) segundo suplente: Olivier Ferreira das Chagas, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe;

m) titular: Rui Brasil Assis, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo;

n) suplente: Eliane Pinto Barbosa, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro;

o) titular: Aldo Araújo de Azevedo, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Tocantins;

p) primeiro suplente: Leonardo Sampaio Costa, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul;

q) segundo suplente: Bernardino Nogueira dos Santos, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amapá;

r) titular: Ramon Flávio Gomes Rodrigues, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará;

s) primeiro suplente: Marcelo de Araújo Costa Coelho, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão;

t) segunda suplente: Marialva da Conceição Araújo, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Roraima;

u) titular: José Mairton Figueiredo de França, representando o Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte;

v) titular: Paulo Humberto Guimarães, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Goiás;

w) suplente: Murilo Morgandi Covezzi, representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso;

II - doze representantes de usuários de recursos hídricos:

a) irrigantes:

1. titular: Nelson Ananias Filho, representando a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

2. primeira suplente: Ana Beatriz Paiva Sá Earp de Melo, representando a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL;

3. segunda suplente: Jordana Gabriel Sara Girardello, representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás - FAEG;

4. titular: Ivo Mello, representando o Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA;

5. primeira suplente: Ana Maria Soares Valentini, representando a Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - IRRIGANOR;

6. segundo suplente: Fernando Costa Faria, representando a Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo - AUA;

b) prestadores de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário:

1. titular: Ubiratan Pereira da Silva, representando a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE;

2. suplente: Wanderley da Silva Paganini, representando a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;

3. titular: Patrice Juliana Barzan, representando a Companhia de Saneamento Básico - CASAN;

4. suplente: Alcely José Wosniak, representando a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;

c) concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica:

1. titular: Flávio Antônio Neiva, representando a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica;

2. primeiro suplente: Marcelo de Deus Melo, representando a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG;

3. segunda suplente: Mônica Irion Almeida, representando a COPEL Geração e Transmissão S.A;

4. titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas, presentando a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;

5. primeira suplente: Julia Heidrich Sagaz, representando a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE;

6. segundo suplente: André Luiz Mustafá, representando o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE;

d) setor hidroviário:

1. titular: Luizio Valentim de Rizzo Rocha, representando o Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo - SINDASP;

2. suplente: Bento de Godoy Neto, representando a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte - ADECON;

3. titular: José Rebelo III, representando a DELINA Comércio e Navegação Ltda;

4. primeiro suplente: Luis Fernando Resano, representando a Confederação Nacional de Transporte - CNT;

5. segundo suplente: Paulo Fortes Santos de Bustamante, representando a Executiva Promoções Ltda;

e) indústrias:

1. titular: Cláudia Franco de Salles Dias, representando o Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM;

2. primeira suplente: Lucila Maria Teixeira Caselato, representando o Instituto Aço Brasil;

3. segunda suplente: Cenira de Moura Nunes, representando a Gerdau Aços Brasil;

4. titular: Anicia Aparecida Baptistello Pio, representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP;

5. primeiro suplente: André Luiz Baptista Lins Rocha, representando o Fórum Nacional Sucroenergético;

6. segundo suplente: Pedro Alves de Oliveira, representando a Federação das Indústrias do Estado de Goiás;

7. titular: Davi Bomtempo, representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI;

8. suplente: Sérgio de Almeida Bastos, representando a Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB;

f) pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo:

1. titular: Wilson de Azevedo Filho, representando a Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás;

2. primeiro suplente: Mário Reynaldo Tadros, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

3. segundo suplente: Alexandre Anderson de Souza, representando o Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro - SINDPESCA/RJ;

III - seis representantes de organizações civis de recursos hídricos:

a) comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas:

1. titular: Paulo Robinson da Silva Samuel, representando o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí/RS;

2. primeiro suplente: Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo - CBHPardo;

3. segundo suplente: Anivaldo de Miranda Pinto, representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco;

4. titular: Marco Antônio dos Santos, representando o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí;

b) organizações técnicas e de ensino e pesquisa:

1. titular: Celia Regina Alves Rennó, representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES;

2. primeiro suplente: Adilson Pinheiro, representando a Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH;

3. segundo suplente: José Paulo Godoi Martin Netto, representando a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS;

4. titular: Jefferson Nascimento de Oliveira, representando a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP;

5. primeiro suplente: Carlos André Bulhões Mendes, representando a Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

6. segundo suplente: Hugo Morais de Alcântara, representando a Universidade Federal de Campina Grande;

c) organizações não governamentais:

1. titular: Thereza Cristina da Silva Pereira Castro, representando o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia - FONASC-CBH;

2. primeiro suplente: Markus Stephan Wolfjdunkell Budzynkz, representando a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA-RJ;

3. segunda suplente: Ingrid Leite de Oliveira, representando o Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental - Instituto Gaia;

4. titular: Anacleide Costa Andrade, representando o Instituto Socioassistencial Educando;

5. primeiro suplente: João Clímaco Soares de Mendonça Filho, representando a Abrace a Serra da Moeda; e

6. segunda suplente: Maria Luisa Taborda Borges Ribeiro, representando a Fundação SOS Mata Atlântica.

Art. 3º A participação no Colegiado será considerada prestação de serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON DUARTE

Publicado no D.O.U. de 30.08.2018, Seção II, pág. 75.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.