Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, os representantes do Governo Federal.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto nos § 1º, 2º e 3º do art. 4º, do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, os representantes do Governo Federal, a seguir indicados:

I - um representante de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Fazenda:

1. Titular: Andrey Goldener Baptista Silva;
2. Suplente: Bruno Ferreira Maceió;

b) do Planejamento, Orçamento e Gestão:

1. Titular: Denis Sant Anna Barros; (Designada através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011) 
2. Suplente: Elisa Monteiro Malafaia;

c) das Relações Exteriores:

1. Titular: Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra;
2. Suplente: Larissa Maria Lima Costa; (Designada através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

d) dos Transportes:

 

1. Titular: Luiz Eduardo Garcia;
2. Suplente: Jairo Rodrigues da Silva;

e) da Educação:

1. Titular: Rachel Trajber;
2. Suplente: Luiz Claudio Lima Costa;  f) da Justiça:

1. Titular: Byron Prestes Costa;
2. Suplente: Carlos Hugo Suarez Sampaio;

g) da Saúde:

1. Titular: Daniela Buosi Rohlfs; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)
2. Suplente: Adriana Rodrigues Cabral;

h) da Cultura:

1. Titular: Carlos Fernando de Moura Delphin; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)
2. Suplente: Keilah Diniz;

i) do Desenvolvimento Agrário:

1. Titular: Márcio Hirata;
2. Suplente: Evangelista Rodrigues Carneiro;

j) das Cidades:

1. Titular: Viviana Simon; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)
2. Suplente: Ernani Ciríaco de Miranda; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

l) do Turismo:

 

1. Titular: Tânia Maria Brizolla;
2. Suplente: Mara Flora Lottici Hrahl;

II - dois representantes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Integração Nacional:

1. Titular: Augusto Wagner Padilha Martins; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)
2. Suplente: Marcelo Pereira Borges;  (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

3. Titular: Elias Fernandes Neto;
4. Suplente: Demetrios Christofidis; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

b) da Defesa:

 

 

1. Titular: José Luiz Ribeiro Filho;
2. Suplente: Antonio Joaquim Gonçalves Moreira; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

3. Titular: Luiz Gustavo Couto Costa Evelyn Soares;
4. Suplente: Sebastião Moraes de Carvalho Júnior;

c) do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

1. Titular: Francelino Lamy de Miranda Grando;
2. Suplente: Sérgio Ferreira de Figueiredo;

3 .Titular: Fernanda Bocorny Messias;
4. Suplente: Wallison José dos Santos Carvalho;

d) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1. Titular: José Silvério da Silva;
2. Suplente: Ednaldo Mesquista Carvalho; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

3. Titular: Lineu Neiva Rodrigues;
4. Suplente: Antônio Divino Moura;

 

e) da Ciência e Tecnologia:

1. Titular: Carlos Afonso Nobre; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)
2. Suplente: Sanderson Alberto Medeiros Leitão; (Redação dada pela Portaria CNRH/MMA nº 56, de 06.07.2010)

3. Titular: Eliana Maria Golveia Fontes;
4. Suplente: Jorge Alexandre Carvalho da Silva;

III - três representantes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) do Meio Ambiente:

1. Titular: João Bosco Senra;
2. Suplente: Márley Caetano de Mendonça;

3. Titular: José Machado;
4. Suplente: Paulo Lopes Varella;

5. Titular: Roberto Messias Franco;
6. Suplente: Reinaldo Aparecido de Vasconcelos;

b) de Minas e Energia:

1. Titular: Altino Ventura Filho;
2. Suplente: Pedro Alves de Melo;

3. Titular: Ildo Wilson Grüdtner; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011) 
4. Suplente: Gualter de Carvalho Mendes;

5. Titular: Roberto Ventura Santos;
6. Suplente: Helder Naves Torres; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

IV - um representante de cada uma das seguintes Secretarias Especiais da Presidência da República:

 

a) Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca:

1. Titular: Estevão Campelo de Melo Moura; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)
2. Suplente: Luis Alberto Mendonça Sabanay; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

b) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres:

 

1. Titular: Cleberson Carneiro Zavaski; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)
2. Suplente: Maria do Carmo Godinho Delgado; (Designada através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

Art. 2º Designar, para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos- CNRH, os representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos usuários e das organizações civis de recursos hídricos, com mandatos até 3 de maio de 2012, a seguir indicados:

 

I - 10 representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos:

a) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, representado por Robson Monteiro dos Santos; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

b) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais, representado por Cleide Izabel Pedrosa de Melo; (Designada através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

c) - Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul, Roberto Ricardo Machado Gonçalves;

 

d) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins, representado por Divaldo José da Costa Rezende; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

e) - Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso, representado por Luiz Henrique Magalhães Noqueli;

 

f) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, representado por Augusto de Araújo Almeida Netto; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

g) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, representado por Walter Tesch; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

h) - Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, representado por Rosa Maria Formiga Johnsson;

 

i) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, representado por Edison Pereira de Lima; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

j) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul, representado por Jussara Cony; (Designadoaatravés da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

k) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, representado por Nice Maria da Cunha Cavalcante; (Designada através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

l) - Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Piauí, representado por Dalton Melo Macambira;

 

m) - Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe, representado por Márcio Costa Macedo;

n) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, representado por Júlio Cesar Rocha Mota; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

o) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquista de Faria; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

p) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas, representado por Ivã de França Vilela; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

q) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná, representado por Jonel Nazareno Iurk; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

r) - Suplente: Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representado por Moacir Bueno Arruda;

 

s) - Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, representado por Daniel Borges Nava; e

t) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará, representado por Verônica Jussara Costa Santos; (Designada através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

II - doze representantes de usuários de recursos hídricos:

 

a) Irrigantes:

1. Titular: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, representado por Wilson Agostinho Bonança; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

2. Suplente: Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul-FAMASUL, representada por Janaina Bonomini Picklor; (Designada através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

3. Titular: Associação dos Arrozeiros de Alegrete, representado por Ivo Mello;

 

4. Suplente: Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo-AUA, representado por Inocêncio Cândido Borges Neto;

b) Prestadores de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário:

1. Titular: Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR, representado por Péricles Sócrates Weber; (Designado através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

2. Suplente: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento-CASAN, representado por Patrice Juliana Barzan; (Designada através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

3. Titular: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, representado por Jaime Teixeira Azulay;

 

4. Suplente: Serviço Municipal de Água e Esgotos – São Leopoldo - SEMAE representado por Carlos Ronaldo Vieira Fernandes;

c) Concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica:

1. Titular: Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica-ABRAGE, representado por Flávio Antônio Neiva;

2. Suplente: Companhia Paranaense de Energia-COPEL, representado por Jaime de Oliveira Kuhn; (Designada através da Portaria CNRH nº 61, de 19.07.2011)

3. Titular: EDP Energias do Brasil, representado por Luiz Otávio de Assis Henriques;

4. Suplente: Brascan Energética S. A., representado por Antonio Fonseca dos Santos;

d) Setor hidroviário:

1. Titular: Confederação Nacional do Transporte-CNT, representado por Marcos Machado Soares;

2. Suplente: VAGO

3. Titular: Rebelo Indústria, Comérico e Navegação Ltda, Hernani Goulart Fortuna;

4. Suplente: VAGO

e) Indústrias:

1. Titular: Confederação Nacional da Indústria-CNI, representado por Vanessa Lucena Empinotti;

2. Suplente: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, representado por Luís Augusto Carneiro Azevedo;

3. Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais-FIEMG, representado por Patrícia Helena Gambogi Boson;

4. Suplente: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP, representado por Marco Antônio Caminha;

5. Titular: Instituto Brasileiro de Mineração-IBRAM, representado por Maria de Lourdes Pereira dos Santos;

6. Suplente: Instituto Brasileiro de Siderurgia-IBS, representado por Maria Cristina Yuan;

f) Pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo:

1. Titular: Companhia Thermas do Rio Quente, representado por Emerson Martins Costa;

2. Suplente: Rio Quente Mineração, representado por Wilson de Azevedo Filho;

III - seis representantes de organizações civis de recursos hídricos:

a) Comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas:

1. Titular: Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, representado por Carlos Eduardo Nascimento Alencastre;

2. Suplente: Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza, representado por João Batista Ponte;

3. Titular: Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, representado por Dalto Favero Brochi;

4. Suplente: Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias-COMLAGO, representado por Sílvia Freedman Ruas Durães;

b) Organizações técnicas de ensino e pesquisa:

1. Titular: Associação Brasileira de Recursos Hídricos-ABRH, representado por Francisco José Lobato da Costa;

2. Suplente: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES, representado por Paulo Renato Paim;

3. Titular: Instituto de Pesquisas Hidráulicas-IPH, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, representado por Luiz Fernando de Abreu Cybis;

4. Suplente: Centro de Hidráulica e Hidrologia Professor Parigot de Souza-CEHPAR, representado por Ingrid Illich Müller;

c) Organizações não governamentais:

1. Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia-FONASC-CBH, representado por João Clímaco Soares de Mendonça;

2. Suplente: Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental-CEDEA, representado por Laura Jesus de Moura e Costa;

3. Titular: Cooperativa dos Técnicos em Proteção Ambiental do Parque Estadual do Mirador-COOPERMIRA, representado por Theresa Christina da Silva Pereira Castro;

4. Suplente: Centro de Direitos das Populações da Região de Carajás-Fórum Carajás, representado por Edmilson Carlos Pereira de Abreu Pinheiro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nºs 35, de 3 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2006, Seção 2, página 32; 36, de 9 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2006, Seção 2, página 32; 343, de 6 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2006, Seção 2, página 38; 37, de 15 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2007, Seção 2, página 33; 40, de 7 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2007, Seção 2, página 32; 41, de 18 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2007, Seção 2, página 28; 43, de 18 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2007, Seção 2, página 35; 44, de 7 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2007, Seção 2, página 30; 45, de 26 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2008, Seção 2, página 26; 46, de 11 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2008, Seção 2, página 38; 47, de 14 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2009, Seção 2, página 36; 48, 8 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009, Seção 2, página 41 e 49, de 16 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, Seção 2, página 35.

CARLOS MINC

Publicada no D.O.U. de 15/06/2009, Seção I, Pág. 36.

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