Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos abaixo indicados, com mandatos até 03.05.2009.

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º, Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, resolve:

Art. 1º Designar, para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos abaixo indicados, com mandatos até 3 de maio de 2009:

I - Titular: Paulo Renato Paim, do Estado do Rio Grande do Sul; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 46, de 11.06.2008)

II - Suplente: Flávio Renê Brea Victoria, do Estado de Santa Catarina; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

III - Titular: Luis Henrique Magalhães Noqueli, do Estado do Mato Grosso; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

IV - Suplente: Lindsley da Silva Rasca Rodrigues, do Estado do Paraná; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

V - Titular: Shelley de Souza Carneiro, do Estado de Minas Gerais; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

VI - Suplente: Fábio Ahnert, do Estado do Espírito Santo; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

VII- Titular: Rosa Maria Oliveira Machado Mancini, do Estado de São Paulo; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

VIII - Suplente: Marilene Ramos, do Estado do Rio de Janeiro;(Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

IX - Titular: Tereza Cristina Esmeraldo de Oliveira, do Distrito Federal;  (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 46, de 11.06.2008)

X - Suplente: Belizário Franco Neto, do Estado de Tocantins. (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

XI - Titular: Júlio César de Sá da Rocha, do Estado da Bahia; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 41, de 18.06.2007)

XII - Suplente: César Augusto Pinheiro, do Estado do Ceará; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 37, de 15.03.2007)

XIII - Titular: Márcio Costa Macedo, do Estado de Sergipe; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 41, de 18.06.2007)

XIX - Titular: Manoel Imbiriba Junior, do Estado do Pará; e (Designado através da Portaria CNHR/MMA nº 44, de 07.12.2007)

XV - Titular: Ana Catarina Pires de Azevedo, do Estado de Alagoas; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 40, de 07.05.2007)

XVI - Suplente: Iberê Paiva Ferreira de Souza, do Estado do Rio Grande do Norte; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 40, de 07.05.2007)

XVII - Titular: João Bosco de Almeida, do Estado de Pernambuco; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 37, de 15.03.2007)

XVIII - Suplente: Francisco Jácome Sarmento, do Estado da Paraíba; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 49, de 16.04.2009)

XIX - Titular: Ronaldo Jorge da Silva Lima, do Estado do Pará; e

XX - Suplente: Anízio Costa Pedreira, do Estado de Tocantins. (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 37, de 15.03.2007)

Art. 2º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 35, de 3 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2006, Seção 2, páginas 32 e 33, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ....................................

I - um representante de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Fazenda:

1. Titular: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo;
2. Suplente: Rutelly Marques da Silva;

................................................

c) das Relações Exteriores:

1. Titular: Bernardo Paranhos Velloso;

...............................................

h) da Cultura:

1. Titular: Silvana Meirelles;
2. Suplente: Keilah Diniz;

...............................................

II - dois representantes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Integração Nacional:

...............................................

4. Suplente: Rogério de Abreu Menescau;

...............................................

d) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1. Titular: Rogério Pereira Dias;
2. Suplente: José Silvério da Silva;

...............................................

e) da Ciência e Tecnologia:

1. Titular: Luiz Antonio Rodrigues Elias;

........................................" (NR)

"Art. 2º ...............................................

I - doze representantes de usuários de recursos hídricos:

...............................................

b) Prestadores de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário:

...............................................

2. Suplente: Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto-ABCON, representado por Ana Lia de Castro;

........................................." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

Publicado no DOU de 11/08/2006, Seção II, Pág. 32.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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