Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os representantes do Governo Federal.

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º, Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os representantes do Governo Federal, abaixo indicados:

I - um representante de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Fazenda:

1. Titular: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 36, de 09.08.2006)
2. Suplente: Andrey Goldner Baptista Silva; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 343, 06.12.2006)

b) do Planejamento, Orçamento e Gestão:

1. Titular: Eduardo Rodrigues da Silva;  (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 49, 16.04.2009)
2. Suplente: Elisa Monteiro Malafaia;  (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 49, 16.04.2009)

c) das Relações Exteriores:

1. Titular: Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 44, de 07.12.2007)
2. Suplente: Maitê de Souza Schmitz; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 453, 26.03.2008)

d) dos Transportes:

1. Titular: Luiz Eduardo Garcia;
2. Suplente: Martinho Cândido Velloso dos Santos;

e) da Educação:

1. Titular: Rachel Trajber; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 41, de 18.06.2007)
2. Suplente: Demetrios Christofidis; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 343, 06.12.2006)

f) da Justiça:

1. Titular: Byron Prestes Costa;
2. Suplente: Carlos Hugo Suarez Sampaio;

g) da Saúde:

1. Titular: Johnny Ferreira dos Santos;
2. Suplente: Ivens Lúcio do Amaral Drumond;

h) da Cultura:

1. Titular: Silvana Meirelles; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 36, de 09.08.2006)
2. Suplente: Keilah Diniz; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 36, de 09.08.2006)

i) do Desenvolvimento Agrário:

1. Titular: Márcio Hirata;
2. Suplente: Evangelista Rodrigues Carneiro

j) das Cidades:

1. Titular: Sérgio Antônio Gonçalves;
2. Suplente: Valdemar Ferreira Araújo Filho;

l) do Turismo:

1. Titular: Tânia Maria Brizolla;
2. Suplente: Mara Flora Lottici Hrahl;

II - dois representantes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) da Integração Nacional:

1. Titular: Eudoro Walter de Santana;
2. Suplente: Stanley Rodrigues Bastos; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)
3. Titular: Hyperides Pereira de Macedo;
4. Suplente: Robeísia Herbênea Miranda de Holanda; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

b) da Defesa:

1. Titular: Antônio Fernando Monteiro Dias; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 41, de 18.06.2007)
2. Suplente: Tarciso Alves de Oliveira; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 37, de 15.03.2007)

3. Titular: Marco Aurélio Guimarães;
4. Suplente: Marcelo de Carvalho Prates;

c) do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

1. Titular: Francelino Lamy de Miranda Grando; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 44, de 07.12.2007)
2. Suplente: Sérgio Ferreira de Figueiredo;
3 .Titular: Fernanda Borcorny Messias;
4. Suplente: Demétrio Florentino de Toledo Filho;

d) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1. Titular: Rogério Pereira Dias; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 36, de 09.08.2006)
2. Suplente: José Silvério da Silva; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 36, de 09.08.2006)

3. Titular: Antônio Eduardo Guimarães dos Reis;
4. Suplente: Antônio Divino Moura;

e) da Ciência e Tecnologia:

1. Titular: Luiz Antonio Barreto de Castro; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 44, de 07.12.2007)
2. Suplente: Darly Henriques da Silva; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 44, de 07.12.2007)
3. Titular: Eliana Maria Gouveia Fontes; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 49, de 16.04.2009)
4. Suplente: Jorge Alexandre carvalho da Silva; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 40, de 07.05.2007)

III - três representantes de cada um dos seguintes Ministérios:

a) do Meio Ambiente:

1. Titular: João Bosco Senra; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 41, de 18.06.2007)
2. Suplente: Márley Caetano de Mendonça; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 41, de 18.06.2007)
3. Titular: José Machado;
4. Suplente: Paulo Lopes Varella; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 49, de 16.04.2009)
5. Titular: Roberto Messias Franco; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)
6. Suplente: Adriana Maximiano; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 45, de 26.03.2008)

b) de Minas e Energia:

1. Titular: Márcio Pereira Zimmermann;
2. Suplente: Eduardo de Freitas Madeira;
3. Titular: Roberto Ventura Santos; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 46, de 11.06.2008)
4. Suplente: Marina Gutierrez Brandão Scalon; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 46, de 11.06.2008)
5. Titular: Josias Matos de Araújo; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 49, de 16.04.2009)
6. Suplente: Gualter de Carvalho Mendes;

IV - um representante de cada uma das seguintes Secretarias Especiais da Presidência da República:

a) Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca:

1. Titular: Marcelo Barbosa Sampaio;
2. Suplente: Karim Bacha;

b) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres:

1. Titular: Teresa Cristina Nascimento Sousa;
2. Suplente: Maria Márcia dos Santos Leporace. (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 48, de 08.04.2009)

Art. 2º Designar para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, representantes dos usuários e das organizações civis de recursos hídricos, com mandatos até 3 de maio de 2009, abaixo indicados:

I - doze representantes de usuários de recursos hídricos:

a) Irrigantes:

1. Titular: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, representado por Jairo dos Santos Lousa;
2. Suplente: Federação da Agricultura do Estado de São Paulo-FAESP, representado por Luiz Sutti;
3. Titular: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia-AIBA, representada por José Cisino Menezes; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 343, 06.12.2006)
4. Suplente: Federação de Agricultura do Estado do Mato Grosso do Sul-FAMASUL, representado por Lincoln Corrêa Curado;

b) Prestadores de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário:

1. Titular: Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais-AESBE, representado por Walder Suriani;
2. Suplente: Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto-ABCON, representado por Ana Lia de Castro; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 36, de 09.08.2006)
3. Titular: Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR, representado por Maria Arlete Rosa;
4. Suplente: Companhia Espírito Santense de Saneamento-CESAN, representado por Maria Helena Alves;

c) Concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica:

1. Titular: Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica-ABRAGE, representado por Flávio Antônio Neiva;
2. Suplente: Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG Geração e Transmissão, representado por Luiz Henrique de Castro Carvalho; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 48, 08.03.2009)
3. Titular: Centrais Elétricas do Pará-CELPA, representado por José Eduardo Costanzo;
4. Suplente: Centrais Elétricas Matogrossenses-CEMAT, representado por Alacir Borges Schimidt;

d) Setor hidroviário:

1. Titular: Rebelo Indústria, Comércio e Navegação Ltda.-REICON, representado por Hernani Goulart Fortuna;
2. Suplente: José Di Bella Filho;
3. Titular: Sindicato dos Armadores de Navegação Interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul-SINDARSUL, representado por Fernando Ferreira Becker;
4. Suplente: Administração das Hidrovias Araguaia Tocantins- AHITAR/CDP, representado por Josenir Gonçalves Nascimento;

e) Indústrias:

1. Titular: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, representado por Mauro Ribeiro Viegas;
2. Suplente: Confederação Nacional da Industria-CNI, representado por Vanessa Lucena Empinotti; (Designada através da Portaria CNRH/MMA nº 48, de 08.03.2009)
3. Titular: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP, representado por Nelson Pereira dos Reis;
4. Suplente: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais-FIEMG, representado por Patrícia Helena Gambogi Boson;
5. Titular: Instituto Brasileiro de Siderurgia-IBS, representado por Maria Cristina Yuan;
6. Suplente: Instituto Brasileiro de Mineração-IBRAM, representado por José Roberto Centeno Cordeiro; (Designado através da Portaria CNRH/MMA nº 44, de 07.12.2007)

f) Pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo:

1. Titular: Associação Regional dos Usuários de Recursos Hídricos do Brasil Central-ARBRAC, representado por Emerson Martins Costa;
2. Suplente: Centro de Aperfeiçoamento de Talentos Humanos-CATH, representado por Isabella Lieberenz Camilo;

III - seis representantes de organizações civis de recursos hídricos:

a) Comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas:

1. Titular: Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, representado por Dalto Favero Brochi;
2. Suplente: Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias, representado por Silvia Freedman Ruas Durães;
3. Titular: Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, representado por Carlos Eduardo Nascimento Alencastre;
4. Suplente: Comitê da Região Metropolitana de Fortaleza, representado por Maria Zita Timbó;

b) Organizações técnicas de ensino e pesquisa:

1. Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES, representado por Anna Virgínia Muniz Machado;
2. Suplente: Associação Brasileira de Recursos Hídricos-ABRH, representado por Francisco José Lobato da Costa;
3. Titular: Centro de Hidráulica e Hidrologia Professor Parigot de Souza-CEHPAR, representado por Ingrid Illich Müller;
4. Suplente: Instituto de Pesquisas Hidráulicas-IPH, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, representado por Luiz Fernando de Abreu Cybis;

c) Organizações não governamentais:

1. Titular: Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente - Instituto Ipanema, representado por Ninon Machado de Faria Leme Franco;
2. Suplente: Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental-CEDEA, representado por Laura Jesus de Moura e Costa;
3. Titular: Conselho Popular de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores do Bairro Felicidade, representado por João Clímaco Soares de Mendonça; e
4. Suplente: Cooperativa dos Técnicos em Proteção Ambiental do Parque Estadual do Mirador-COOPERMIRA, representado por Theresa Christina da Silva Pereira Castro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nºs 26, de 6 de janeiro de 2005; 28, de 18 de janeiro de 2005; 29, de 4 de abril de 2005; 30, de 4 de julho de 2005; 31, de 5 de julho de 2005; 33 de 29 de novembro de 2005; e 34, de 7 de janeiro de 2006.

MARINA SILVA

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também

Revogações

Portarias CNHR/MMA nº 26, de 06.01.2005; 28, de 18.01.2005; 29, de 04.04.2005; 30, de 04.07.2005; 31, de 05.07.2005; 33 de 29.11.2005; e 34, de 07.01.2006.