Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 4.197, de 2020, para revisão, consolidação e padronização dos atos normativos no âmbito da administração central e das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, na Portaria nº 3.410, de 10 de setembro de 2020, e na Portaria nº 4.197, de 10 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 4.197, de 2020, para revisão, consolidação e padronização dos atos normativos no âmbito da administração central e das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

I - administração central:

a) Gabinete do Ministro - GM:

Titular: Lara Litvin Villas Bôas
Suplente: Pedro Ivo Amaral Lima

b) Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:

Titular: Adriana Marques Bento Ávalos
Suplente: Natália Fernandes Matano

c) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - ASSIN

Titular: Sandra Ceciliano de Souza Veloso
Suplente: Deborah Braga de Castro e Oliveira

e) Secretaria-Executiva - SEXEC:

Titular: Johnny Ferreira dos Santos
Suplente: Alexandre Augusto Villain da Silva

f) Consultoria Jurídica - CONJUR:

Titular: Marconi Arani Melo Filho
Suplente: Andréa Garcia Sabião

g) Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência - SEAPC:

Titular: Edione Ferreira da Silva Barbosa
Suplente: João Eduardo Tabalipa Ferreira

h) Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos - SEFIP :

Titular: Elisa Volker dos Santos
Suplente: Oscar Zveiter Neto

i) Secretaria de Pesquisa e Formação Científica - SEPEF:

Titular: Giane Naves Emerick
Suplente: Daniel dos Santos Viana

j) Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI:

Titular: Mara Larissa Vieira Braga
Suplente: Thales Marçal Vieira Neto

II - unidades de pesquisa:

a) Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI:

Titular: Paula Germana Ropelo
Suplente: Pedro Lúcio Lyra

b) Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF:

Titular: Francisco Roberto Leonardo
Suplente: Márcia Cristina Ferreira Aguiar

c) Centro de Tecnologia Mineral - CETEM:

Titular: Alessandra Butler de Souza Donadio
Suplente: Wilker Luiz Fernandez

d) Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE:

Titular: Elcir Trindade Vero
Suplente: Paula Raphaella Guedes Barbosa

e) Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN:

Titular: Rodolfo Modrigais Strauss Nunes
Suplente: Wesley Nogueira Barbosa

f) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT:

Titular: José Luís dos Santos Nascimento
Suplente: Reginaldo de Araújo Silva

g) Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA:

Titular: Célio Lopes Rozado
Suplente: Leandro Meneguelli Biondo

h) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA:

Titular: Carolina Carvalho Maia Ferreira da Silva
Suplente: Thiago Paula de Andrade Miranda

i) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:

Titular: Fábio França Santos
Suplente: José Agnaldo Pereira Leite Júnior

j) Instituto Nacional do Semiárido - INSA:

Titular: Andreia Ponciano de Moraes Joffily
Suplente: Maria do Carmo Freire Soares

k) Instituto Nacional de Tecnologia - INT:

Titular: Carlos Alberto Marques Teixeira
Suplente: Thaís Medeiros da Silva

l) Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA:

Titular: Micheline Gomes da Silva
Suplente: Aline de Fátima Chiaradia Valadão Rennó

m) Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC:

Titula: Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo
Suplente: Sérgio Ferreira de Figueiredo

n) Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST:

Titular: Rafael Barbosa Faria
Suplente: Samantha Eunice de Miranda Marques Pontes

o) Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG:

Titular: Caio Felipe Baptista Coelho
Suplente: Humberto Júnior Costa Queiroz

p) Observatório Nacional - ON:

Titular: Fernando Virgilio Roig
Suplente: Luciano Alberto Vieira da Silva

Art. 2º A presidência do Grupo de Trabalho designado por esta Portaria será exercida pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, o qual será substituído, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, pelo Secretário-Executivo Adjunto, conforme estabelecido, respectivamente, nos parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria nº 4.197, de 2020.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.684, de 15 de abril de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Publicado no D.O.U. de 15/01/2021, Seção II, pág. 04.

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