Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os servidores para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MCTIC nº 1.030, de 2020, para revisão, consolidação e padronização dos atos normativos no âmbito da Administração Central e das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria MCTIC nº 1.030, de 13 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MCTIC nº 1.030, de 2020, para revisão, consolidação e padronização dos atos normativos no âmbito da Administração Central e das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC:

I - Administração Central:

a) Gabinete do Ministro - GM:

Titular: Lara Litvin Villas Bôas
Suplente: Bruno Alves Cruz Luna Lins

b) Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:

Titular: Arthur Rodrigo Mota de Miranda
Suplente: Natália Fernandes Matano

c) Assessoria Especial de Assuntos Institucionais - AEAI

Titular: Edione Ferreira da Silva Barbosa
Suplente: Carlos Rogério Antunes da Silva

d) Subsecretaria de Conselhos e Comissões - SGCC:

Titular: Isabela Sbambato Batista Reis de Paula
Suplente: Gláucia Maia de Oliveira

e) Secretaria-Executiva - SEXEC:

Titular: Johnny Ferreira dos Santos
Suplente: Flávia Duarte do Nascimento

f) Consultoria Jurídica - CONJUR:

Titular: Arthur Porto Carvalho
Suplente: Rejane de Vasconcelos Perfeito

g) Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle - SEPLA:

Titular: João Gabriel Moura da Silva Barbosa
Suplente: Sandra Ceciliano de Souza Veloso

h) Secretaria de Radiodifusão - SERAD:

Titular: Yroá Roblêdo Ferreira
Suplente: Francisca Letícia Duarte Miele

i) Secretaria de Telecomunicações - SETEL:

Titular: Otto Fernandes Solino
Suplente: Karla do Valle Abrahão Cavalcanti

j) Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas - SEFAE:

Titular: Giane Neves Emerick
Suplente: Fábio Marcelo Akegawa

k) Secretaria de Empreendimento e Inovação - SEMPI:

Titular: Thales Marçal Vieira Netto
Suplente: Adriana Anunciatto Depieri

l) Secretaria de Tecnologias Aplicadas - SETAP:

Titular: Alberto Carlos Lourenço Pereira
Suplente: Flávio Fonte-Boa

II - Unidades de Pesquisa:

a) Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI:

Titular: Paula Germana Ropelo
Suplente: Pedro Lúcio Lyra

b) Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF:

Titular: Francisco Roberto Leonardo
Suplente: Márcia Cristina Ferreira Aguiar

c) Centro de Tecnologia Mineral - CETEM:

Titular: Alessandra Butler de Souza Donadio
Suplente: Wilker Luiz Fernandez

d) Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETEN:

Titular: Elcir Trindade Vero
Suplente: Paula Raphaella Guedes Barbosa

e) Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN:

Titular: Rodolfo Modrigais Strauss Nunes
Suplente: Wesley Nogueira Barbosa

f) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:

Titular: Fábio França Santos
Suplente: José Agnaldo Pereira Leite Júnior

g) Instituto Nacional de Tecnologia - INT:

Titular: Carlos Alberto Marques Teixeira
Suplente: Thaís Medeiros da Silva

h) Instituto Nacional do Semiárido - INSA:

Titular: Andreia Ponciano de Moraes Joffily
Suplente: Maria do Carmo Freire Soares

i) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT:

Titular: José Luís dos Santos Nascimento
Suplente: Reginaldo de Araújo Silva

j) Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA:

Titular: Celio Lopes Rozado
Suplente: Leandro Menegueli Biondo

k) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA:

Titular: Carolina Carvalho Maia Ferreira da Silva
Suplente: Thiago Paula de Andrade Miranda

l) Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA:

Titular: Micheline Gomes da Silva
Suplente: Aline de Fátima Chiaradia Valadão Rennó

m) Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC:

Titula: Bárbara Elustondo
Suplente: Sérgio Ferreira de Figueiredo

n) Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST:

Titular: Rafael Barbosa Faria
Suplente: Samantha Eunice de Miranda Marques Pontes

o) Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG:

Titular: Caio Felipe Baptista Coelho
Suplente: Humberto Júnior Costa Queiroz

p) Observatório Nacional - ON:

Titular: Fernando Roig
Suplente: Vinólia B. do Nascimento

Art. 2º A presidência do Grupo de Trabalho designado por esta Portaria será exercida pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o qual será substituído, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, pelo Secretário-Executivo Adjunto, conforme estabelecido, respectivamente, nos parágrafos 1º e 2º do art. 2º da Portaria MCTIC nº 1.030, de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Republicada no D.O.U. de 20.04.2020, Seção I, Pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.