Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Altera a Portaria nº 5.559, de 24.10.2018, e designa os membros para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 16, incisos I e II, do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322, de 30 de setembro de 2010, pelo Decreto nº 7.954, de 13 de março de 2013, e pelo Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 5.559, de 24 de outubro de 2018, e designar os seguintes membros para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

I - WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO, como representante titular da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, e o suplente ALBERTO PINHEIRO DANTAS, em substituição ao titular Ronaldo Souza Camargo;

II - CAIO MEGALE e CRISTIANO ROCHA HECKERT, como representantes titulares do Ministério da Economia - ME, e os suplentes IGOR MANHÃES NAZARETH e MARTA MARIA MARQUES MAGALHÃES, em substituição aos titulares Rafael Henrique Rodrigues Moreira e Fabiano Chaves da Silva e aos suplentes Alessandro Franca Dantas e Milton Luiz Torres Pinheiro;

III - JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, como representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, e o suplente GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA, em substituição ao titular Elton Santa Fé Zacarias e ao suplente Alfonso Orlandi Neto;

IV - BRUNO CALDAS ARANHA, como representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e a suplente FÁTIMA REGINA FRANÇA FARAH, em substituição à titular Claudia Pimentel Trindade Prates e ao suplente Julio Cesar Maciel Raimundo;

V - JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO, como representante titular do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e o suplente VILSON ROSA DE ALMEIDA, em substituição ao titular Mario Neto Borges e ao suplente José Ricardo de Santana;

VI - EVALDO FERREIRA VILELA, como representante titular do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, e o suplente FABIO GUEDES GOMES, em substituição à titular Maria Zaira Turchi e ao suplente Cláudio Benedito Silva Furtado;

VII - VANESSA VENÂNCIO PAPPETI CANHETE, como representante suplente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, em substituição ao suplente Fábio Pires.

VIII - RITA DE CÁSSIA MILAGRES TEIXEIRA VIEIRA, como representante titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em substituição ao titular Renato de Aragão Ribeiro Rodrigues;

IX - GILVAM MÁXIMO, como representante titular do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI, e o suplente ADRIANO DA ROCHA LIMA, em substituição à titular Francilene Procópio Garcia e ao suplente Marcelo Borges Chubaci;

X - FELIPE KURY, como representante titular da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em substituição ao titular José Cesário Cechi;

XI - LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, como representante titular do Ministério da Saúde - MS, em substituição ao titular Thiago Rodrigues Santos;

XII - ACHILLES EMÍLIO ZALUAR NETO, como representante titular do Ministério das Relações Exteriores - MRE, em substituição ao titular José Antônio Marcondes de Carvalho; e

XIII - VALTER CITAVICIUS FILHO, como representante titular do Ministério da Defesa - MD, em substituição ao titular Decílio de Medeiros Sales.

Art. 2º Os demais representantes permanecem no Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, de acordo com a Portaria nº 5.559, de 24 de outubro de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO

Publicada no D.O.U. de 16.09.2019, Seção II, Pág. 7.

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