Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Fica definida, nos termos adiante discriminados e de acordo com o previsto no art. 58 do Estatuto Social da empresa, a composição do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada a este Ministério, ficando designados os Conselheiros Titulares e Suplentes representantes dos respectivos órgãos e entidades integrantes do Conselho.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 26-A da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, no art. 58 do Estatuto Social da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, e considerando o que consta no Proc. MCTI nº 01245.010489/2021-51, resolve:

Art. 1º Fica definida, nos termos adiante discriminados e de acordo com o previsto no art. 58 do Estatuto Social da empresa, a composição do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada a este Ministério, ficando designados os Conselheiros Titulares e Suplentes representantes dos respectivos órgãos e entidades integrantes do Conselho, conforme o seguinte:

I - membros natos: titular, o Presidente da FINEP, que presidirá o Conselho, e suplente, um Diretor, que será o seu substituto eventual:

a) titular: General Waldemar Barroso Magno Neto;
b) suplente: André Luz de Godoy;

II - membros designados, conforme as alíneas "a" a "f" do inciso II do art. 58 do Estatuto Social da FINEP:

a) Ministério da Economia (ME):

1. titular: vago;
2. suplente: vago;

b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):

1. titular: Sérgio Freitas de Almeida;
2. suplente: Alex Fabiano Ribeiro de Magalhães;

c) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

1. titular: Bruno Caldas Aranha;
2. suplente: Marcos Rossi Martins;

d) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

1. titular: Evaldo Ferreira Vilela;
2. suplente: Maria Zaira Turchi;

e) 3 (três) representantes dos empregados da FINEP, escolhidos por seu corpo funcional, dentre os que têm mais de 5 (cinco) anos de tempo de serviço na FINEP:

1. titular: Fernanda Stiebler;
2. suplente: Rodrigo Rocha Secioso de Sá;
3. titular: Marco Antônio Barcelos;
4. suplente: Henrique Vasquez Feteira do vale;
5. titular: Rodrigo Moraes de Araújo Costa;
6. suplente: Ana Cristina Rosado Carneiro;

III - representantes de órgãos e entidades da sociedade brasileira ou especialistas nas áreas de atuação e/ou interesse da FINEP, até o limite de 25 (vinte e cinco), conforme previsto na alínea "f" do inciso II do art. 58 do Estatuto Social da FINEP, definidos pelo Presidente da FINEP, nos termos do disposto no § 2º do art. 58 do Estatuto Social:

a) ABC - Academia Brasileira de Ciências:

1. titular: Marcia Cristina Bernardes Barbosa;

2. suplente: Débora Foguel;

b) ABRUEM - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais:

1. titular: Rodrigo Bruno Zanin;
2. suplente: Pedro Henrique de Barros Falcão;

c) ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior:

1. titular: Valder Steffen Júnior;
2. suplente: José Daniel Diniz Melo;

d) ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:

1. titular: Alfredo Renault;
2. suplente: Maria Inês Souza;

e) ANPEI - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras:

1. titular: Rafael Correa Fabra Navarro;
2. suplente: Paulo Roberto Gandolfi;

f) ANPROTEC - Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores:

1. titular: Daniel Leipnitz;
2. suplente: Guilherme Coutinho Calheiros;

g) CNI - Confederação Nacional da Indústria:

1. titular: Gianna Cardoso Sagazio;
2. suplente: Marcelo Fabricio Prim;

h) CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador:

1. titular: Sérgio Luiz Leite;
2. suplente: Gilberto Porcello Petry;

i) CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pequisa:

1. titular: Odir Antonio Dellagostin;
2. suplente: Jerson Lima Silva;

j) CONSECTI - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I:

1. titular: Patricia Ellen da Silva;
2. suplente: Rafael Pontes Lima;

k) EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:

1. titular: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil;
2. suplente: Alexandre Morais do Amaral;

l) FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz:

1. titular: Marco Aurélio Krieger;
2. suplente: Mario Santos Moreira;

m) FOPROP - Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação:

1. titular: Carlos Henrique de Carvalho;
2. suplente: Beatriz Ronchi Teles;

n) Ministério da Defesa (MD):

1. titular: Contra-Almirante Sérgio Lucas Silva;
2. suplente: Capitão de Mar e Guerra Ruy Campos Ribeiro;

o) Ministério das Relações Exteriores (MRE):

1. titular: Luciano Mazza de Andrade;
2. suplente: Luis Fernando Corrêa da Silva Machado;

p) SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:

1. titular: vago;
2. suplente: vago;

q) SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial:

1. titular: Anderson Córdova Pena;
2. suplente: Daniela Papelbaum;

r) SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial:

1. titular: Jefferson de Oliveira Gomes;
2. suplente: Vanessa Venâncio Pappetti Canhete.

Parágrafo único. Nos termos do disposto no § 5º do art. 58 do Estatuto Social da FINEP, os membros de que tratam os incisos II e III terão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Publicada no D.O.U. de 22.02.2022, Seção II, Pág. 5.

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