Portaria MCTIC nº 4.652, de 10.09.2019
Revogada
Tue Sep 10 11:12:00 BRT 2019
Designa os representantes do Comitê de Governança Digital – CGD.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria MCTIC nº 503, de 31 de janeiro de 2017, e na Portaria nº 1.445, de 09 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes do Comitê de Governança Digital - CGD:
I - pela Secretaria-Executiva:
Titular: Carlos Alberto Flora Baptistucci, que o presidirá;
Suplente: Fernando Antonio Rodrigues Dias.
II - pela Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle:
Titular: Margareth Fabiola dos Santos Carneiro;
Suplente: Carlos Tadeu Assumpção Pinho.
III - pela Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas:
Titular: Savio Tulio Oselieri Raeder;
Suplente: Fábio Donato Soares Larotonda.
IV - pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação:
Titular: José Gustavo Sampaio Gontijo;
Suplente: Otávio Viegas Caixeta.
V - pela Secretaria de Tecnologias Aplicadas:
Titular: Maurício Ribeiro Gonçalves;
Titular: Dino Ishikura; (Designado através da Portaria MCTIC nº 7.247, de 30.12.2019)
Suplente: Maria Cláudia Ferrari de Castro.
VI - pela Secretaria de Radiodifusão:
Titular: Flávio Ferreira Lima;
Suplente: Marcus Vinícius Paolucci.
VII - pela Secretaria de Telecomunicações:
Titular: Artur Coimbra de Oliveira;
Suplente: Miriam Wimmer.
VIII - pelo Departamento de Tecnologia da Informação:
Titular: Fernando Antonio Rodrigues Dias;
Suplente: Gilson Fernando Botta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.938, de 19 de abril de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Publicada no D.O.U. de 12.09.2019, Seção II, Pag. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.