Resolução CGSD/MCTI nº 5, de 22.01.2026
Thu Jan 22 09:08:00 BRST 2026
Torna pública a atualização do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
O COMITÊ INTEGRADO DE GOVERNANÇA DIGITAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 2º da Portaria MCTI nº 9.325, de 22 de agosto de 2025, e considerando a aprovação das atualizações do PETIC realizadas pelo Comitê Integrado de Governança Digital, Segurança da Informação e Governança de Dados em 08/12/2025, conforme Ata de Reunião CGSD (SEI MCTI: 01245.008341/2021-56 - 13427333) resolve:
Art. 1º Tornar pública a atualização (versão 2.0) do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
Art. 2º A íntegra do PETIC/MCTI 2025-2027 será publicada na página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sítio eletrônico https://www.gov.br/mcti.
Art. 3º Fica revogada a Resolução CGD/MCTI nº 1, de 29 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIO TRIDA SENE
Presidente do Comitê
Publicada no D.O.U. de 23.01.2026, Seção 1, Pág. 8.
ANEXOS
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Resolução CGD/MCTI nº 1, de 29.01.2025.
Veja também:
Resolução CGSD/MCTI nº 6, de 22.01.2026 - Torna pública a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025-2027.