Resolução CGSD/MCTI nº 10, de 23.04.2026
Thu Apr 23 14:28:00 BRT 2026
Torna público a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025- 2027.
O PRESIDENTE DO COMITÊ INTEGRADO DE GOVERNANÇA DIGITAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 2º da Portaria MCTI nº 9.325, de 22 de agosto de 2025, e considerando a aprovação das atualizações do PDTIC realizadas pelo Comitê Integrado de Governança Digital, Segurança da Informação e Governança de Dados em 17 de março de 2026, conforme Ata de Reunião CGSD (Processo 01245.008341/2021-56, documento SEI 13617735), RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a atualização (versão 2.1) do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025-2027.
Art. 2º A íntegra do PDTIC/MCTI 2025-2027 será publicada na página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sítio eletrônico http://www.gov.br/mcti.
Art. 3º Fica revogada a Resolução CGSD/MCTI nº 6, de 22 de janeiro de 2026.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIO TRIDA SENE
Presidente do Comitê
Publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 8, de 30.04.2026, Pág. 7.
ANEXO
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO BOLETIM DE SERVIÇO DO MCTI
Revogações:
Resolução CGSD/MCTI nº 6, de 22.01.2026.
Veja também:
Resolução CGSD/MCTI nº 5, de 22.01.2026 - Torna pública a atualização do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
Portaria SEXEC/MCTI nº 9.838, de 28.01.2026 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Integrado de Governança Digital, Segurança da Informação e Governança de Dados - CGSD do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.