Decreto nº 8.637, de 15.01.2016
Revogada
Fri Jan 15 00:00:00 BRST 2016
Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8637.htm
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