Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Comitê Diretivo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural - PEDEFOR.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.637, de 15 de janeiro de 2016, que institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural - PEDEFOR, resolve:

Art. 1º Designar para o Comitê Diretivo do PEDEFOR, conforme a indicação dos respectivos órgãos e entidades, os seguintes representantes.

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Bruno Moretti - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil;

b) Suplente: Gabriel Coelho Squeff - Subchefe-Adjunto da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais.

II - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Manoel Carlos de Castro Pires - Secretário de Política Econômica;

b) Suplente: Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari- Secretário Adjunto de Política Econômica.

III - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial;

b) Suplente: Margarete Maria Gandini - Diretora do Departamento das Indústrias para a Mobilidade e Logística.

IV - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Marco Antônio Martins Almeida - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis;

b) Suplente: João José de Nora Souto - Secretário Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis.

V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Eronildo Braga Bezerra - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação;

b) Suplente: Jorge Mário Campagnolo – Coordenador-Geral de Serviços Tecnológicos.

VI - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:

a) Titular: José Gutman - Diretor;

b) Suplente: Olavo Colela Junior - Assessor da Diretoria.

VII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

a) Titular: Rodrigo Matos Huet de Bacellar – Superintendente da Área de Insumos Básicos;

b) Suplente: Luis André Sá D´Oliveira - Gerente na Área de Insumos Básicos.

VIII - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

a) Titular: Pedricto Rocha Filho - Diretor da Diretoria de Inovação;

b) Suplente: Maurício Alves Syrio - Superintendente da Área de Inovação 2.

Art. 2º Designar para o Comitê Técnico-Operativo do PEDEFOR, conforme a indicação dos respectivos órgãos e entidades, os seguintes representantes:

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Marina Moreira da Gama - Assessora da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais;

b) Suplente: Denis Scaramussa Pereira - Assessor Técnico da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais.

II - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Jossifram Almeida Soares - Coordenador-Geral de Energia da Secretaria de Acompanhamento Econômico;

b) Suplente: André Guimarães Ribeiro - Coordenador da Coordenação-Geral de Acompanhamento Setorial da Secretaria de Política Econômica.

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: Luiz Miguel Batuira Falcão – Coordenador-Geral das Indústrias do Complexo Naval, Petróleo e Gás;

b) Suplente: Daniele Beche - Coordenadora-Geral Substituta das Indústrias do Complexo Naval, Petróleo e Gás.

IV - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: José Botelho Neto - Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural;

b) Suplente: Clayton de Souza Pontes, Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural.

V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Eduardo Soriano Lousada - Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação;

b) Suplente: Leonardo Jordão da Silva - Analista em Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

VI - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:

a) Titular: Daniela Godoy Martins Correa - Coordenadora de Conteúdo Local;

b) Suplente: Dirceu Cardoso Amorelli Junior - Assessor da Diretoria.

VII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

a) Titular: André Pompeo do Amaral Mendes - Gerente na Área de Insumos Básicos;

b) Suplente: Cássio Adriano Nunes Teixeira - Analista de Sistemas na Área de Insumos Básicos.

VIII - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

a) Titular: Cristiane Maria da Silva Abreu - Gerente de Departamento de Petróleo e Gás;

b) Suplente: Thais de Lourdes Macieira - Gerente Substituta do Departamento de Petróleo e Gás.

Art. 3º A substituição dos membros ora designados será efetivada por ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a partir de indicação dos dirigentes dos órgãos e entidades tratados nos artigos 1º e 2º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ARMANDO MONTEIRO

Publicada no D.O.U. 24.02.3016, Seção II, Pág. 48.

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