Portaria Interministerial CCivil/MC/MCTI nº 582, de 04.06.2014
Revogada
Wed Jun 04 00:00:00 BRT 2014
Designa representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação – CONSECTI e da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas – SECTI/AL, para compor o Comitê Gestor da Internet do Brasil – CGI.br.
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e consoante o disposto nos arts. 2º e 8º do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art.1º Designar ODENILDO TEIXEIRA SENA, na qualidade de membro Titular, para compor o Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI.br, em substituição a JADIR JOSÉ PELA, representando o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI.
Art. 2º Designar EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA, na qualidade de membro Suplente, para compor o Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI.br, em substituição a ODENILDO TEIXEIRA SENA, representando a Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas - SECTI/AL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PAULO BERNARDO SILVA
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 06.06.2014, Seção II, Pág. 5.
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