Portaria Conjunta SESU/MEC/SEPED/MCTI nº 36, de 04.06.2014
Revogada
Wed Jun 04 00:00:00 BRT 2014
Designa representante do MCTI, para compor o Grupo de Apoio Técnico - GAT - instituído pela Portaria Conjunta nº 209, de 08.06.95.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e o Ofício nº 72/SEPED, de 26 de maio de 2014, resolvem:
Art. 1º. Fica designado PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Assistente em C&T - Consultoria Jurídica - CONJUR/MCTI, como membro do Grupo de Apoio Técnico - GAT - instituído pela Portaria Conjunta nº 209, de 08 de junho de 1995, na qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em substituição a Patrícia Yurie Dias, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 04 de abril de 2013, publicada no DOU de 05 de abril de 2013, seção 2, página 25, e como Suplente ÁLVARO BALDUINO DE SOUSA JUNIOR, Assistente em C&T - Coordenação-Geral de Biotecnologia e Saúde - SEPED/MCTI, em substituição a Liliane Alecrim Ribeiro, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 04 de abril de 2013, publicada no DOU de 05 de abril de 2013, seção 2, página 25.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SPELLER
CARLOS AFONSO NOBRE
Publicada no D.O.U. de 05.06.2014, Seção II, Pág. 27.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria Conjunta SESU/MEC/SEPED/MCT nº 209, de 08.06.1995, Portaria Interministerial MEC/MCT nº 3.185, de 07.10.2004, Portarias Conjuntas SESU/MEC/SEPED/MCTI nºs 45, de 24.05.2012, 17, de 04.04.2013, Portaria Conjunta SESU/MEC/SEPED/MCTIC nº 61, de 14.10.2015 e Portaria Conjunta SESU/MEC/SEPED/MCTIC nº 1, de 17.02.2017.