Portaria SEXEC/MCT nº 8, de 30.08.2006
Revogada
Wed Aug 30 00:00:00 BRT 2006
As ações que integram os programas do PPA deste Ministério, para efeito de monitoramento e observadas as suas finalidades, serão agregadas por subprogramas e dessa forma cadastradas no Sistema de Informações Gerenciais do Ministério da Ciência e Tecnologia - SigMCT.
O Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que estabelecem as Portarias MCT números 639, de 7 de outubro de 2005 e 699, de 9 de novembro de 2005, considerando a necessidade de aprimorar a gestão do Plano Plurianual - PPA deste Ministério, resolve:
Art. 1º As ações que integram os programas do PPA deste Ministério, para efeito de monitoramento e observadas as suas finalidades, serão agregadas por subprogramas e dessa forma cadastradas no Sistema de Informações Gerenciais do Ministério da Ciência e Tecnologia - SigMCT.
Art. 2º Cada subprograma terá um colaborador, com a atribuição de facilitador da função do Gerente do Programa, que se incumbirá da organização, sistematização e análise das informações sobre o conjunto das ações que integram o subprograma, bem como da inclusão dessa análise no SigMCT.
Art. 3º A Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas - ASCAV, desta Secretaria-Executiva, coordenará e orientará os colaboradores na execução de suas tarefas.
Art. 4º A planilha anexa a esta portaria relaciona os subprogramas, sua vinculação com os programas do PPA e respectivos colaboradores.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDES
ANEXO
Relação de Programas e Subprogramas e respectivos responsáveis
0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Gerente: Secretário-Executivo
Gerente-Executivo: Maria do Socoro Fernandes
Subprograma: Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Colaborador: Norma Sueli Batista Gomes
0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Gerente: Secretário-Executivo
Gerente-Executivo: Carlos Oiti Berbert
Subprograma: Infra-estrutura de Pesquisa
Colaborador: Ana Maria Comini Curi
Subprograma: Pesquisa e Desenvolvimento nas Unidades de Pesquisa do MCT
Colaborador: Sérgio Vicentini
Subprograma: Fomento a Projetos Científicos e Tecnológicos
Colaborador: Isabel Felicidade Aires Campos
Subprograma: Difusão e Disseminação do Conhecimento Científico e Tecnológico
Colaborador: Clébia Sousa de Farias Martins
Subprograma: Ciência e Tecnologia para Defesa Nacional
Colaborador: Antônio Carlos Morgado
1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce)
Gerente: Secretário-Executivo
Gerente-Executivo: Eugenius Kaszkurewicz
Subprograma: Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Colaborador: Reinaldo Fernandes Danna
Subprograma: Tecnologia Industrial Básica
Colaborador: Reinaldo Dias Ferraz de Souza
Subprograma: Energia
Colaborador: Adriano Duarte Filho
Subprograma: Nanotecnologia
Colaborador: Alfredo de Souza Mendes
Subprograma: Biotecnologia e Saúde
Colaborador: Paulo José Peret Sant'ana
Subprograma: Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia
Colaborador: Avílio Antônio Franco
Subprograma: Pesquisa e Desenvolvimento nas Unidades de Pesquisa do MCT
Colaborador: Carlos Oiti Berbert
Subprograma: Tecnologia da Informação e Comunicação
Colaborador: Marylin Peixoto da Silva Nogueira
0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Gerente: Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Gerente-Executivo: Flávio Coutinho de Carvalho
Subprograma: Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Colaborador: Celeste Stefaisk Nunes
Subprograma: Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Colaborador: Celeste Stefaisk Nunes
1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Gerente: Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
Gerente-Executivo: Fernando André Pereira das Neves
Subprograma: Infra-estrutura de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Natureza e Clima
Colaborador: Fernando André Pereira das Neves
Subprograma: Clima e Tempo
Colaborador: Darly Henrique da Silva
Subprograma: Ecossistemas
Colaborador: Maria Luiza Braz Alves
Subprograma: Biodiversidade
Colaborador: Ione Egler
Subprograma: Pesquisa e Desenvolvimento nas Unidades de Pesquisa do MCT
Colaborador: Carlos Oiti Berbert
Subprograma: Ciências do Mar
Colaborador: Maria Cordélia Soares Machado
0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Gerente: Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão e Desenvolvimento Social
Gerente-Executivo: Antônio Fernando Silva Rodrigues
Subprograma: Difusão Científica e Tecnológica
Colaborador: Ildeu de Castro Moreira
Subprograma: Pesquisa e Desenvolvimento para Inclusão e Desenvolvimento Social
Colaborador: Leonardo Hamu
0464 - Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)
Gerente: Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB)
Gerente-Executivo: Himilcon de Castro Carvalho
Subprograma: Infra-estrutura de Atividades Espaciais
Colaborador: Neilton Santana Santos
Subprograma: Pesquisa e Desenvolvimento Espacial
Colaborador: Neilton Santana Santos
Subprograma: Capacitação de Recursos Humanos
Colaborador: Neilton Santana Santos
Subprograma: Desenvolvimento de Produtos e Serviços Espaciais
Colaborador: João Valentim Bin
1113 - Nacional de Atividades Nucleares (PNAN)
Gerente: Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
Gerente-Executivo: Fabio Staude
Subprograma: Infra-estrutura de Atividades Nucleares
Colaborador: Ivonilda Carneiro dos Santos
Subprograma: Pesquisa e Desenvolvimento na Área Nuclear
Colaborador: Isaac José Obadia
Subprograma: Desenvolvimento de Produtos e Serviços Tecnológicos na Área Nuclear
Colaborador: Francisco Rondinelli Júnior
Subprograma: Formação Especializada na Área Nuclear
Colaborador: Carlos Malamut
Subprograma: Segurança Nuclear
Colaborador: Patrícia Wieland
1008 - Inclusão Digital
(Programa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Subprograma: Inclusão Digital
Colaborador: Leonardo Hamu
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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