Portaria SETEC/MCTIC nº 519, de 01.02.2017
Revogada
Wed Feb 01 00:00:00 BRST 2017
Institui Comitê de Auxílio Técnico do Setor Eletroeletrônico (CAT-ELETROELETRÔNICO) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005.
O Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria MCTI nº 788, de 5 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º Instituir Comitê de Auxílio Técnico do Setor Eletroeletrônico (CAT-ELETROELETRÔNICO) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Auxílio Técnico do Setor de Eletroeletrônico (CAT-ELETROELETRÔNICO):
SILVIO IKUYO NABETA, da Universidade de São Paulo (USP), que coordenará o Comitê.
AGNALDO VIEIRA DIAS, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
AGNELO MAROTTA CASSULA, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
ANTONYUS PYETRO DO AMARAL FERREIRA, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE).
DIEGO SANTOS GREFF, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
EDNA NATIVIDADE DA SILVA BARROS, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
RENATO ALVES BORGES, da Universidade de Brasília (UNB)
Art. 3º O Comitê deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO TOUBES PRATA
Publicada no D.O.U. de 03.02.2017, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.