Portaria SEPIN/MCTI nº 22, de 16.11.2015
Revogada
Mon Nov 16 00:00:00 BRST 2015
Designa servidores para atuarem como Ordenador de Despesas-Substituto, Gestor Orçamentário e Financeiro e responsável pela Conformidade de registro de Gestão, e aos seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240116, Secretaria de Política de Informática.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4° da Portaria Ministerial n° 1.059, de 14 de outubro de 2013, publicada no diário oficial da União de 15 de outubro de 2013 resolve:
Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas-Substituto, Gestor Orçamentário e Financeiro e responsável pela Conformidade de registro de Gestão, e aos seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240116, Secretaria de Política de Informática:
Ordenador de Despesas Substituto:
Henrique de Oliveira Miguel
CPF: 224.751.091-49
Nome: Márcio Leão Coelho
CPF: 398.773.881-20
(Designado através da Portaria SEPIN/MCTI nº 4, de 24.02.2016)
Gestor Orçamentário e Financeiro:
Daniel Mendes Guedes
CPF: 882.020.701-04
Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto:
Felipe Lemos Sereno
CPF: 003.862.101-01
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
Emanoel David de Jesus Freire
CPF: 805.637.321-72
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto:
Ciro Eduardo Ferreira
CPF: 066.860.226-08
Art. 2° O Ordenador de Despesas poderá subdelegar competência para a prática de atos constantes da presente delegação, respeitada a legislação pertinente.
Art. 3° Revoga-se a Portaria n° 15, de 09 de setembro de 2014, publicada no DOU n° 174 da seção 2 - pagina 06, da Secretaria de Política de Informática - SEPIN.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA
Publicada no D.O.U. de 17.11.2015, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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